A armadilha do cartão de débito

Poucas pessoas pagariam mais de US$ 35 dólares por um café. Mas muitas estão pagando ¿ sem saber ¿ muito mais por compras menores, sob o nome eufemista de ¿programa de proteção de débito¿, que a maioria dos grandes bancos adotou nos últimos 10 anos.

The New York Times |

Antes disso, a maioria dos bancos simplesmente rejeitava transações de débito quando a conta do titular do cartão estava sem dinheiro, e isso sem cobrar taxa alguma. Agora, eles aprovam a compra e cobram uma pesada taxa para cada transação.

Moebs Services, uma empresa de pesquisa que conduziu estudos para o governo, e também para alguns bancos, divulgou recentemente que bancos ganharão mais de US$ 38 milhões, neste ano, com as taxas de proteção e de cheques sem fundo. A Moebs também estima que 90% desse montante será pago por 10% dos consumidores mais pobres.

Os reguladores federais, que ficam indiferentes enquanto esse sistema se desenvolve, estão considerando impor novas regras de proteção que poderiam fornecer mais transparência. Se eles não agirem rápida e agressivamente para proteger os consumidores, o Congresso deve tomar uma atitude.

Historicamente, bancos cobriram cheques sem fundo para clientes importantes, que eram apresentados para a opção da proteção de débito ou de ligar suas contas controladas a contas-poupança ou linhas de crédito. Mas quanto mais as pessoas passaram a usar cartões de débito, os bancos começaram a ver as taxas de proteção como uma grande fonte de lucro e passaram a incluir automaticamente titulares de cartão de débito no programa de proteção. Alguns bancos instituíram um sistema de penalidade, cobrando do consumidor taxas cada vez mais altas de acordo com o débito realizado.

Um estudo do Centro de Empréstimo Responsável, pesquisa não-partidária de um grupo de seguradoras, descreve o que chamam de efeito dominó do débito. Um estudante de colegial, cujos registros do banco foram analisados pelo Centro, fez sete compras pequenas, incluindo café e materiais escolares que totalizavam US$ 16,55. Foi cobrado dele taxas de proteção que resultaram em US$ 245.

Alguns banqueiros afirmam que o sistema beneficia usuários de cartão de crédito, permitindo-os manter os gastos quando estão sem dinheiro. Mas o cálculo das taxas de juros conta uma história diferente. As empresas de cartão de crédito, por exemplo, foram criticadas com razão, quando algumas aumentaram as taxas de juros em 30% ou mais. De acordo com um estudo de 2008 da FDIC, as taxas de proteção para cartões de crédito podem conter um juro anual que excede 3.500%.

Os bancos, que ficaram viciados nessas taxas de proteção, dificilmente irão aderir à nova regulamentação nessa área. Mas há várias coisas que os reguladores devem fazer para proteger a população.

Primeiro, eles devem ser impedidos de incluir os consumidores automaticamente em programa de proteção ao débito. Isso deve ser um serviço opcional ¿ e apenas após fornecerem todas as informações sobre taxas e penalidades às quais estarão sujeitos. 

Esses estatutos de transparência devem ter as mesmas regras das leis de confiança de empréstimo, uma vez que os custos da proteção ao débito são empréstimos de curto prazo.

Deve-se exigir que os bancos avisem os consumidores na hora da compra, quando a cobrança de seu cartão de débito superar o valor em sua conta ¿ e a quais taxas estarão sujeitos ainda que decidam continuar a transação.

Isso exigirá uma nova tecnologia. Mas provavelmente os bancos não investirão nela, a menos que sejam legalmente obrigados. Até isso acontecer, tenham cuidado, consumidores. Essa xícara de café pode ser mais cara do que você pensa.



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