EUA divulgam documentos sobre programas de monitoramento telefônico

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Divulgação de programa antes secreto foi feita enquanto autoridades prestavam depoimento perante Senado

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O governo do presidente Barack Obama divulgou nesta quarta-feira documentos antes confidenciais detalhando um programa anteriormente secreto da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) que coleta registros de todas as chamadas telefônicas domésticas nos EUA. A divulgação foi feita enquanto autoridades graduadas prestavam depoimento perante a Comissão de Justiça do Senado.

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AP
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Os documentos incluem uma decisão de abril da Corte de Vigilância de Inteligência Externa (Fisa, na sigla em inglês) apoiando uma ordem secundária - vazada pelo ex-prestador de serviços da NSA Edward J. Snowden - requerendo que uma subsidiária da Verizon entregasse todos os registros telefônicos de seus clientes por um período de três meses. Ela ordenou que o governo seguisse certas regras ao acessar os dados.

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A divulgação também inclui dois documentos previamente confidenciais enviados ao Congresso de 2009 a 2011, quando a provisão do Ato Patriótico (aprovado após o 11 de Setembro) sob a qual a corte se baseia para emitir a ordem estava para ser reautorizada. Os documentos detalharam o volume da coleção de "metadados" referentes a todas as comunicações domésticas via telefone e email dos americanos, que eles retratam como um "sistema de alerta" que permitiu ao governo rapidamente ver quem está vinculado a um suspeito de terrorismo. Os metadados indicam a duração e número de chamadas, mostrando quando as ligações foram feitas, mas não seu conteúdo ou o nome de quaisquer assinantes da linha.

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“Ambos programas operaram em uma escala muito ampla", disse o documento de 2011, acrescentando: "Entretando, como descrito abaixo, apenas uma mínima fração de tais registros é alguma vez vista pelos analistas de inteligência da NSA."

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Os programas remetem aos esforços de monitoramento que o governo de George W. Bush secretamente começou depois dos ataques terroristas de 2001 e que inicialmente operavam fora da autoridade estatutória ou da supervisão judicial. Mais tarde, o governo Bush obteve mandados da Fisa para mantê-los.

A administração Obama disse que pôs fim ao programa que coletava "metadados" de email em 2011, mas não está claro se tal coleta continuou sob um programa diferente.

No início da audiência desta quarta-feira, o presidente da Comissão de Justiça do Senado, o senador democrata Patrick J. Leahy, expressou um profundo ceticismo em relação ao programa de registros telefônicos. Ele disse ter revisado uma lista de conspirações terroristas evitadas ou frustradas por causa do programa, e que havia escassa evidência de sua efetividade.

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Citando as "grandes implicações de privacidade" do programa, Leahy afirmou: “Se esse programa não é efetivo, tem de terminar. Por enquanto não estou convencido pelo que vi."

Mas a senadora Dianne Feinstein, a presidente da Comissão de Inteligência do Senado que também está no painel da Justiça, disse que, se o programa puder ser modificado para ter mais restrições e salvaguardas, deveria ser preservado porque sua eliminação representaria um risco para o país.

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Robert Litt, o principal advogado no gabinete do Diretor de Inteligência Nacional, testemunhou que o governo Obama também "estava aberto para reavaliar o programa" para criar uma confiança pública de que protege a privacidade ao mesmo tempo em que "preserva a essência do programa".

Na semana passada, a Câmara de Representantes dos EUA votou por margem estreita para derrotar uma emenda que acabaria com o programa de rastreamento telefônico da NSA. A votação de 205 a 217 foi muito mais apertada do que o esperado e foi feita enquanto membros dos partidos Democrata e Republicano desafiavam suas liderança para se opor à continuidade do programa, sugerindo que havia um crescimento da oposição ao programa.

Antes de os vazamentos de Snowden deixarem claro o que o governo fazia sob o programa do Ato Patriótico, vários senadores na Comissão de Inteligência haviam dado alertas discretos de que a lei era interpretada de forma retorcida para permitir algo alarmante.

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