EUA coletam secretamente dados de nove empresas de internet

Por NYT | - Atualizada às

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Programa do governo obtém informações como emails, fotos e transferências de arquivos há cerca de seis anos a partir de dados de companhias como Google, Facebook e Apple

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O governo federal dos EUA têm secretamente coletado informações de estrangeiros que estejam no exterior há aproximadamente seis anos a partir de dados das maiores empresas de internet como Google, Facebook, e, mais recentemente, a Apple, à procura de ameaças à segurança nacional, confirmou o diretor da Inteligência Nacional na noite de quinta-feira (6).

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A confirmação do programa confidencial ocorreu poucas horas depois de autoridades do governo terem reconhecido um esforço separado para coletar registros telefônicos dentro dos EUA. Juntos, os acontecimentos revelaram um aumento da vigilância do governo, que teve início no governo George W. Bush (2001-2009) após os ataques de 11 de setembro de 2001, e continuou com o governo de Barack Obama.

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AP
Placa do lado de fora do gabinete da Agência de Segurança Nacional (NSA)

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Autoridades do governo defenderam as duas iniciativas de vigilância como sendo permitidas pela lei, conhecidas pelo Congresso e necessárias para proteger o país contra ameaças terroristas. Mas uma série de defensores das liberdades civis e conservadores libertários criticam esses programas, que, segundo eles, revelam um estado de vigilância alarmante e cada vez mais amplo.

O programa de vigilância da internet coleta dados de provedores online incluindo email, serviços de chats, vídeos, fotos, dados armazenados, transferências de arquivos, videoconferências e logins, segundo documentos secretos obtidos e publicados pelos jornais The Washington Post e depois pelo The Guardian.

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Ao confirmar sua existência, autoridades afirmaram que o programa, chamado de Prism, é permitido sob a lei de inteligência estrangeira que foi recentemente renovada pelo Congresso, e sustentaram que ele atenua a coleta e retenção de informação "incidentalmente adquirida" sobre americanos e residentes permanentes. Várias empresas de internet afirmaram que não permitiram o acesso aberto do governo aos seus servidores, mas cumpriram com solicitações legais específicas por informação.

"Não pode ser usado para intencionalmente atingir qualquer cidadão americano, qualquer pessoa dos EUA ou qualquer outra pessoa localizada dentro dos EUA", disse James Clapper, diretor de Inteligência Nacional, por meio de um comunicado, descrevendo a lei subjacente ao programa. "Os dados coletados sob o programa estão entre as mais importantes e valiosas informações, e são usados para proteger a nação de uma grande variedade de ameaças."

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O programa Prism cresceu do desejo da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) há anos para começar a abordar a necessidade da agência de acompanhar o crescimento explosivo das mídias sociais, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.

As duas revelações, em rápida sucessão, sugeriram que alguém com acesso aos segredos da inteligência decidiu revelá-los em meio ao furor das investigações de vazamento. O The Post afirmou que um funcionário da inteligência desencantado com os acontecimentos lhe forneceu os documentos.

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Antes da revelação do programa de vigilância de empresas de internet na quinta-feira, a Casa Branca e líderes do Congresso defenderam o programa telefônico, dizendo que era legal e necessário para proteger a segurança nacional.

Josh Earnest, porta-voz da Casa Branca, afirmou a repórteres a bordo do Air Force One que o tipo de vigilância em questão "tem sido uma ferramenta fundamental para proteger a nação de ameaças terroristas e permite que a equipe contraterrorista descubra se conhecidos ou supostos terroristas têm estado em contato com outras pessoas, que podem estar envolvidas em atividades terroristas, particularmente pessoas dentro dos EUA".

Ele acrescentou: "O presidente recebe bem a discussão sobre segurança e liberdades civis."

O The Guardian e o The Post publicaram uma apresentação de slide de 41 páginas sobre o programa da internet, listando as empresas envolvidas - que incluem Yahoo, Microsoft, Paltalk, AOL, Skype, YouTube - e as datas que tais empresas passaram a fazer parte do programa, bem como listando os tipos de informação coletada.

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As reportagens vieram à tona enquanto o Obama estava viajava para se encontrar com o líder chinês Xi Jinping na Califórnia, encontro que pretendia tratar entre outros assuntos sobre os ciberataques chineses e espionagem. Agora a conversa se estabelecerá em meio às discussões sobre as operações de vigilância nos EUA.

Mas enquanto o governo e os deputados que apoiaram o programa de coleta de registros telefônicos enfatizaram que todos as partes do governo nacional estavam de acordo, Anthony Romero, da União de Liberdades Civis Americana, denunciou que a vigilância viola as liberdades individuais fundamentais, e não importa quantas partes do governo tenham aprovado.

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Segundo publicou o The Guardian sobre o programa de registros telefônicos, a ordem, assinada pelo juiz Roger Vinson da Corte de Vigilância de Inteligência Externa (Fisa, na sigla em inglês) em abril, ordena que uma subsidiária da Verizon Communications, a Verizon Business Network Services, entregue "diariamente" à NSA todos registros de chamadas "entre os EUA e o exterior" ou "totalmente dentro dos EUA, incluindo as chamadas telefônicas locais". A ordem não se aplica ao conteúdo das comunicações.

Na quinta-feira, os senadores Dianne Feinstein, da Califórnia, e Saxby Chambliss, da Geórgia, os respectivos líderes democrata e republicano no Comitê de Inteligência, disseram que a ordem do tribunal parecia ser uma renovação de autorização de rotina, como parte de um programa mais amplo sobre o qual os legisladores tinham extenso conhecimento e apoiavam.

As operadoras Sprint e AT&T também receberam pedidos por dados de autoridades de segurança nacional, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. Essas empresas, bem como a T-Mobile e CenturyLink, negaram-se a dizer na quinta-feira se estão ou se em algum momento estiveram sob uma ordem do tribunal semelhante.

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Público fotografa o presidente Barack Obama durante discurso em colégio do ensino médio em Mooresville

O programa das empresas de internet envolve, entretanto, uma escuta mais ampla sobre o conteúdo das comunicações de estrangeiros. Uma autoridade do alto escalão do governo disse que a base legal era uma lei aprovada em 2008 que permite ao governo obter uma ordem de uma corte de segurança nacional para conduzir vigilâncias secretas em estrangeiros no exterior sem mandados individuais mesmo se a interceptação ocorrer em solo americano.

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A lei, que o Congresso reautorizou no fim de 2012, é controversa em parte porque os emails e chamadas telefônicas de americanos podem ser dragados para o banco de dados sem uma ordem de tribunal individualizada quando eles se comunicam com pessoas morando no exterior.

Enquanto os jornais publicaram os documentos confidenciais como um indicativo de que a NSA obteve acesso direto aos servidores, diversas empresas - incluindo Google, Facebook, Microsoft e Apple - negaram que o governo poderia fazer isso. Em vez disso, as empresas negociaram com o governo meios técnicos para fornecer dados específicos em resposta às ordens judiciais, de acordo com pessoas informadas sobre esses acordos.

Por Charlie Savage, Edward Wyatt e Peter Baker

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