EUA usaram tortura após o 11 de Setembro, afirma relatório apartidário

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Relatório conclui que uso de tortura 'prejudicou a posição' dos EUA e 'potencialmente aumentou o perigo para os militares americanos' no mundo

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Uma análise apartidária e independente dos programas de interrogatórios e de detenção adotados nos anos seguintes aos ataques do 11 de Setembro de 2001 concluiu que "é indiscutível que os EUA estiveram envolvidos na prática de tortura" e as maiores autoridades do país foram fundamentalmente responsáveis por isso.

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O relatório de 577 páginas afirma que, embora diferentes tipos de brutalidade tenham existido em toda guerra americana, nunca antes houve "o tipo de discussões detalhadas que ocorreram após o 11 de Setembro envolvendo um presidente e seus principais assessores sobre a propriedade e a legalidade de infligir dor e tormento em alguns detidos sob nossa custódia". O estudo foi realizado por um painel de 11 membros convocados pelo Projeto Constituição, um grupo de advocacia e pesquisa jurídica.

O debate sobre os duros métodos de interrogatório utilizados pelo governo do presidente George W. Bush (2001-2009) muitas vezes causou divisão em lados partidários. A força-tarefa do Projeto Constituição sobre o tratamento dos detidos, liderada por dois ex-membros do Congresso e com experiência no ramo executivo - o republicano Asa Hutchinson e o democrata James R. Jones - busca produzir um forte consenso nacional a respeito da questão da tortura.

Embora a força-tarefa não tenha tido acesso a documentos confidenciais, foi a tentativa independente mais ambiciosa até o momento de avaliar os programas de detenção e de interrogatório. Um relatório separado de 6 mil páginas sobre o histórico da CIA (Agência Central de Inteligência) feito pela Comissão de Inteligência do Senado, baseado exclusivamente em registros da agência, em vez de entrevistas, continua sigiloso.

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"Enquanto o debate continuar, também continuará a possibilidade de que os EUA se envolvam novamente em tortura", diz o relatório.

O uso de tortura, conclui o documento, não possui "nenhuma justificativa" e "danifica o estatuto da nossa nação, reduzindo nossa capacidade de expressar censura moral quando necessário e, potencialmente, aumentando o perigo para militares americanos presos". A força-tarefa não encontrou "nenhuma evidência convincente" de que esses métodos de interrogatório resultaram em informação valiosa que não poderia ter sido obtida de outras formas.

Embora "uma pessoa submetida à tortura possa divulgar informações úteis", grande parte das informações obtidas por meio de força não eram confiáveis, diz o relatório.

O interrogatório e abuso em locais secretos da CIA, na prisão dos EUA na Baía de Guantánamo, Cuba, e em centros de detenção em zonas de guerra, foram descritos em detalhes consideráveis pela mídia e em documentos públicos, embora o relatório do Projeto Constituição acrescente muitos outros.

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Mas o principal significado do relatório pode ser sua tentativa de avaliar o que o governo dos EUA fez nos anos posteriores a 2001 e como deveria ser julgado. A CIA não apenas usou a simulação de afogamento em prisioneiros, mas os jogou contra paredes, os acorrentou em posições desconfortáveis durante longas horas, tirou suas roupas e os manteve acordado durante dias infindáveis.

O painel estudou o tratamento dado a prisioneiros na Baía de Guantánamo, no Afeganistão, no Iraque e em prisões secretas da CIA. Membros da equipe, incluindo o diretor executivo Neil A. Lewis, ex-repórter do The New York Times, viajou para vários centros de detenção e entrevistou dezenas de ex-funcionários americanos e estrangeiros, assim como ex-detentos.

Hutchinson, que serviu no governo de Bush como chefe da Agência Americana de Combate às Drogas e como subsecretário do Departamento de Segurança Interna, disse que "quase ficou convencido" sobre a questão da tortura. Mas, depois de quase dois anos de pesquisa, afirmou que não tinha dúvidas sobre o que os EUA fizeram.

"Esse não foi um inquérito fácil para mim, porque conheço muitas das pessoas envolvidas", disse Hutchinson. Ele declarou que pensou que todos os envolvidos nas decisões, desde Bush para baixo, haviam agido de boa-fé, em um esforço desesperado para tentar evitar mais ataques.

"Mas acredito que aprendemos com a história", disse Hutchinson. "É extremamente importante ter um relato preciso não apenas do que aconteceu, mas de como as decisões foram tomadas." Ele acrescentou: "Os EUA possuem um caráter histórico e único, e parte desse caráter é que não  torturamos."

O painel concluiu que os EUA violaram suas obrigações legais internacionais ao administrar "desaparecimentos forçados" e detenções secretas. Ele questiona números reincidentes publicados pela Agência de Inteligência da Defesa para detidos de Guantánamo que foram libertados, dizendo que estão em conflito com revisões independentes.

O documento descreve em detalhes a concessão ética de advogados do governo que ofereceram conselhos "acrobáticos" para justificar interrogatórios brutais e de profissionais médicos que ajudaram a supervisioná-los e a monitorá-los. E revela um debate interno do Comitê Internacional da Cruz Vermelha que questionava se a organização deveria ter falado publicamente sobre os abusos americanos. Os que defenderam ir a público perderam a disputa, atrasando a exposição pública durante meses, conclui o relatório.

Embora o relatório do Projeto Constituição abranja, principalmente, a era Bush, também critica algumas políticas do governo Obama, especialmente o que chama de segredo excessivo. Ele diz que esconder os detalhes de extradição e tortura do público "não pode continuar sendo justificado com base na segurança nacional" e solicita ao governo que pare de citar segredos de Estado para bloquear ações judiciais de ex-detentos.

O relatório apela para a revisão do Manual de Campo do Exército que menciona interrogatórios para eliminar o Apêndice M, que permite a realização de interrogatório por 40 horas consecutivas, e para restaurar uma explícita proibição de posições de estresse e de manipulação de sono.

O núcleo do relatório, no entanto, pode ser um apêndice: uma análise jurídica e histórica de 22 páginas detalhadas que explica por que a força-tarefa concluiu que o que os EUA torturaram. Ele oferece dezenas de casos judiciais em que um tratamento similar foi processado nos EUA, ou denunciado como tortura por autoridades americanas, quando utilizada por outros países.

O relatório compara a tortura de detentos com a internação de japoneses-americanos durante a 2ª Guerra Mundial. "O que antes era geralmente considerado um comportamento compreensível e justificável", diz o relatório, "pode mais tarde se tornar um caso de arrependimento histórico".

*Por Scott Shane

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