Antigas leis homofóbicas ainda perseguem muitos gays na Alemanha

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O fracasso da Alemanha em expurgar prisões de vítimas de sistema legal remanescente da era nazista indica a lentidão em reformas para a igualdade gay no país

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Klaus Born recorda vividamente seu primeiro contato com a lei, que ocorreu em uma rua tranquila em Berlim Ocidental nos anos 1960, quando ser homossexual valia uma pena de prisão em ambos os lados do Muro de Berlim.

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Klaus Born (C), que foi preso na década de 60 por ser gay, e outros são vistos no Der Neue Oldtimer em Berlin (28/02)

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Born e outro homem foram para um estacionamento escuro e sentaram-se no banco de trás de seu carro. Quando começaram a manter relações sexuais, viram lanternas brilhantes e ouviram vozes bruscas enquanto eram cercados. Um carro da polícia estava em marcha lenta nas proximidades, pronto para levá-los embora.

"Estava apavorado. Não tinha ideia do que aconteceria comigo", disse Born, 68, que passou um pouco mais de um mês na prisão após o episódio. "Eles costumavam me chamar de homossexual asqueroso."

Sob a lei, sua condenação ainda está em vigor, algo que Born considera um dano moral e um estigma legal que lhe traz más memórias até hoje.

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O fracasso da Alemanha em expurgar as prisões de vítimas de um sistema jurídico que manteve uma proibição da era nazista sobre a homossexualidade décadas após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) é um indicativo do ritmo lento das reformas sobre a igualdade homossexual, apesar da população geralmente liberal do país.

O ministro das Relações Exteriores alemão e o prefeito de Berlim são ambos abertamente homossexuais, e o Tribunal Constitucional Federal estabeleceu precedentes múltiplos para reforçar os direitos dos gays sob a Lei Básica (Constituição da Alemanha), sendo a medida mais  recente a expansão dos direitos de adoção por casais do mesmo sexo. Mas a legenda dominante do país, o Partido Cristão, da chanceler Angela Merkel, e seu braço na Baviera, a União Social Cristã, por muito tempo defensores dos valores familiares tradicionais, ainda possuem reservas quando se trata de igualdade homossexual.

Quando membros do partido de Merkel publicamente disseram em fevereiro que estavam prontos para considerar benefícios fiscais iguais para casais homossexuais, seus comentários foram criticados pela ala socialmente conservadora do partido.

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No entanto, com uma eleição geral se aproximando em setembro, Merkel parece consciente de que uma mudança para a esquerda em questões homossexuais, semelhante às posturas que ela assumiu quanto ao serviço militar e ao salário mínimo, poderia minar a campanha de seus adversários, dando-lhes uma coisa a menos para criticá-la. E, por isso, ainda poderá haver mudanças sobre a ficha criminal de homossexuais que foram perseguidos no passado.

Os homens que foram forçados a usar o triângulo rosa, a maneira dos nazistas de identificar os homossexuais nos campos de concentração, receberam alguma justiça em 2002, quando o governo alemão pediu desculpas formalmente e concordou em compensá-los. Em 2008, Berlim anunciou um memorial para as vítimas homossexuais do Holocausto, uma laje de concreto com uma tela de TV de um lado que exibe vídeos de dois homens ou duas mulheres se beijando.

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Klaus Born, que foi preso na década de 60 por ser gay, segura fotos dele e de seu parceiro falecido, Jurgen, em Berlim (28/02)

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O caminho para uma ficha criminal limpa ainda não está totalmente definido. Uma decisão de 1957 do Tribunal Constitucional declarou constitucional a lei homofóbica, mais conhecida como o Parágrafo 175, solidificando seu lugar na lei da Alemanha Ocidental. O escopo da legislação foi limitado em 1969, mas a homossexualidade não foi formalmente descriminada até 1994.

Para limpar as fichas criminais das vítimas, o Parlamento teria de efetivamente proibir a lei de 1957 - uma ação especialmente controversa em um país onde há respeito profundo pela autoridade judicial. Há também debate sobre se o Parlamento tem ou não o poder de efetivamente anular as decisões judiciais que foram feitas em uma época muito diferente.

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Uma audiência importante antes de uma comissão parlamentar ocorrer maio poderia determinar se uma lei será aprovada ou até mesmo elaborada em setembro.

Born disse que ele só quer ter seu histórico limpo antes de morrer.

Sentado em seu apartamento térreo em Berlin, cercado por lembranças de viagens, Born folheava um álbum empoeirado até que chegou a uma fotografia antiga de si mesmo vestido de couro preto da cabeça aos pés e sorrindo para a câmera. Ele valoriza muito suas lembranças de anos atrás, quando seu parceiro, Jurgen, ainda era vivo.

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"Não se trata do dinheiro, ninguém se preocupa com isso", disse Born. "Essas convicções machucam as pessoas."

Por Chris Cottrell

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