Cada vez mais escassos, banheiros públicos podem ser raridade em NY

Nova legislação prevê apenas um banheiro em restaurantes em vez de dois, enquanto mudanças em código permitem que locais com menos de 20 mesas não forneçam toaletes

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Eles são suavemente iluminados, espaçosos e revestidos de azulejos. Eles podem ser pequenos, grafitados e impregnados com o odor de urina. E podem ser encontrados atrás de portas de correr, embaixo de escadas, nos fundos de alguns restaurantes e, muitas vezes, em alguns lugares nem sequer existem.

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São os banheiros de Nova York, um luxo que sob mudanças feitas recentemente no código da cidade, pode se tornar ainda mais difícil de encontrar.

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Placa de sinalização para banheiros do Yankee Stadium, em Nova York (9/4/2009)

Nos termos da legislação que o prefeito Michael Bloomberg assinou no dia 8 de agosto, pequenos restaurantes e cafés com capacidade para 30 pessoas ou menos, são autorizados a prestar aos clientes o serviço de um banheiro, em vez de dois, como era anteriormente exigido - um para cada sexo. As alterações também modificaram o código de encanamento da cidade, de acordo com uma regra do Departamento de Saúde que permite que locais com menos de 20 mesas não sejam obrigados a fornecer um banheiro para seus clientes.

Em suma, em uma cidade já carente de lugares para que seus cidadãos possam fazer suas necessidades, o futuro pode oferecer ainda menos opções.

As mudanças serviram tanto para esclarecer quanto para confundir, revelando critérios bizantinos que ajudam a determinar o número exato de banheiros que um restaurante ou café deve ter.

A resposta não depende apenas de quantas mesas o local tem, ou sua capacidade máxima de frequentadores, mas também de quando o prédio foi construído, quando o restaurante abriu, o que o seu certificado de ocupação diz e se passou por reformas e, em caso afirmativo, quanto sua estrutura foi reformada.

Um edifício fica sujeito à lei da época na qual foi construído, e se um restaurante se muda para um espaço de um antigo restaurante e não muda seu espaço para banheiros, os antigos requisitos são aplicáveis.

A cidade também não tem apenas um código de construção, há um código de 1938, um código de 1968 e um código de 2008, e todos têm requisitos diferentes em relação aos banheiros. De acordo com uma porta-voz do Departamento de Edifícios, o código de 1968 exigia um banheiro para cada sexo para um estabelecimento de até 100 pessoas. O código de 2008 exigia um para cada sexo, para um estabelecimento cuja capacidade seja de até 150 pessoas.

Legislação

Novas leis não são retroativas - elas se aplicam apenas a novas construções e para locais que alteram sua funcionalidade. Além de toda complexidade, restrições muitas vezes foram impostas a restaurantes menores, permitindo-lhes ter apenas um banheiro unissex quando de outra forma poderiam ter dois.

Visitas a quase uma dúzia de estabelecimentos de alimentos de pequeno porte e lojas de café em Manhattan - incluindo várias lojas Starbucks, um local muito popular pelo uso grátis de seu banheiro público - revelou que muitos estabelecimentos com 20 ou mais lugares, e vários com muito mais do que 30, tinham apenas um banheiro para os clientes, em vez de dois.

Será que esses estabelecimentos estavam infringindo uma lei? Será que o Starbucks e seu único banheiro em loja, na realidade, estava querendo utilizar a lei a seu favor?

A resposta: provavelmente não.

Recentemente, Nick Martin, 45 anos, artista gráfico, estava na fila para o banheiro em uma loja Starbucks na Nona Rua com a Segunda Avenida. Uma contagem rápida mostrou que a loja tinha cerca de 34 lugares, que, sob as leis da cidade, exige que tenha dois banheiros.

Martin disse que, embora ele desejava que a cidade tivesse mais banheiro, ele não tinha problemas com o único banheiro nas lojas Starbucks. O que o incomodou, no entanto, eram as pessoas que estavam tentando utilizar o banheiro. "O que me incomoda é o fato de que 90% das pessoas na fila para o banheiro não são clientes", disse ele. "Você compra um café por US$ 4 e há uma fila para usar o banheiro."

Um desses intrusos, Brett Calzada, 35 anos, um diretor de criação, disse que a escassez de banheiros públicos na cidade o deixou sem muita escolha. Ele acha que o Starbucks, e seus funcionários, estavam injustamente sofrendo as consequências: "É um dever cívico termos acesso a banheiros públicos". Dito isso, Calzada não acha que a prefeitura deveria poder dizer a um estabelecimento quantos banheiros ele precisa ter. "As pessoas deveriam poder colocar quantos banheiros quisessem em suas lojas".

A porta-voz do Departamento de Edifícios disse que as mudanças recentes foram destinadas a contribuir com o código de encanamento e de saúde de 2008, esclarecer os regulamentos e facilitar os requisitos sanitários para proprietários de pequenas empresas. A lei também proíbe que os clientes tenham acesso a banheiros que passam pelas cozinhas de restaurantes, uma prática que vários pequenos restaurantes e cafés permitem.

Mas Steve Salvesen, proprietário da Consultora de Construção R.I.P, uma empresa que ajuda bares e restaurantes a se adequar aos requisitos do código, disse que esses lugares geralmente tinham menos de 20 lugares de qualquer maneira, e que os estabelecimentos estavam permitindo acesso a seus banheiros como favores e raramente acabavam penalizados por isso.

*Por Cara Buckley

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