China é pressionada para dar fim à política do 'filho único'

Relatos cada vez mais comuns de mulheres forçadas a abortar em estágio avançado da gestação têm tornado legislação chinesa o centro das atenções e gerado polêmica

The New York Times |

Pan Chunyan foi arrancada de sua mercearia quando estava grávida de quase oito meses de seu terceiro filho. Homens que trabalhavam para uma autoridade local trancaram-na com outras duas mulheres, e quatro dias depois a levaram a um hospital e forçaram-na a colocar sua digital em um documento dizendo que ela concordava em abortar. Depois, uma enfermeira injetou uma substância nela.

Polêmica: China indeniza mulher forçada a abortar feto de sete meses

“Depois que tomei a injeção, todos desapareceram”, contou Pan, 31 anos, em entrevista por telefone de sua casa na província de Fujian, no sudeste da China. “Minha família estava comigo. Eu chorei e rezei para que o bebê tivesse sobrevivido.”

NYT
Foto postada na internet por Wu Liangjie mostra sua mulher, Pan Chunyan, forçada a abortar o terceiro filho quando estava grávida de oito meses

Mas depois de horas de trabalho de parto, o bebê nasceu morto em 8 de abril “todo preto e azul”, disse Pan.

Recentes relatos de mulheres que estão sendo coagidas por oficiais locais a realizar abortos tardios têm tornado a política chinesa de controle de população o centro das atenções e gerado polêmica entre os conselheiros políticos e acadêmicos que estão tentando fazer com que autoridades do governo alterem fundamentalmente ou revoguem uma lei que penaliza as famílias que tenham mais de um filho na China.

A pressão para alterar essa política está aumentando em outras frentes também, à medida que economistas afirmam que o envelhecimento da população chinesa e a diminuição do mercado de trabalho jovem e barato podem ser fatores significativos na redução da taxa do crescimento econômico do país.
"O envelhecimento da população está resultando na escassez da mão de obra, em uma economia menos inovadora e menos energética e também está traçando um caminho mais difícil para a modernização industrial", disse He Yafu, um analista de dados demográficos.

A população de 1,3 bilhões de pessoas da China é a maior do mundo, e o governo central ainda parece determinado em limitar esse número através da política do filho único, disse ele.

Abusos

A abolição da política do filho único, porém, pode não ser suficiente para trazer a taxa de natalidade a um nível "saudável" por causa de outros fatores, disse. Além do debate sobre a lei em si, os críticos disseram que a forma como ela é implementada leva a abusos generalizados, incluindo abortos forçados, porque muitos governos locais dão prêmios ou penalizam os oficiais com base no quão baixo eles conseguem manter o número da população local.

De acordo com publicações feitas em microblogs na China e artigos em jornais estatais sobre os casos de abortos forçados, a política do filho único está sendo questionada mais amplamente do que nos últimos anos.

No mês passado, ela recebeu fortes críticas de um grupo de acadêmicos e ex-conselheiros políticos em um fórum na Universidade de Pequim co-organizado pelo Escritório Nacional de Estatísticas para discutir os resultados do censo de 2010.

"Acho que o direito de ter filhos é direito do cidadão", disse Zhan Zhongle, professor de direito na Universidade de Pequim, que enviou uma petição assinada por acadêmicos e executivos de negócios ao Congresso Nacional do Povo aconselhando seus membros a revogarem a lei.

Oficiais realizaram mudanças na política ao longo dos anos e, segundo uma estimativa, existem agora pelo menos 22 maneiras pelas quais os pais podem se beneficiar de exceções à lei. Mas a maioria dos adultos permanece vinculada a ela e não há sinal de que sua revogação esteja a caminho.

*Por Edward Wong

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