Juíza ajudou militares a cimentar poder no Egito

Vice-presidente do Supremo Tribunal Constitucional aconselhou junta a não ceder autoridade para civis até que Constituição fosse escrita sob supervisão

The New York Times |

Mesmo com a promessa de que iriam transferir sua autoridade para os líderes eleitos, os generais do Egito planejavam preservar seu poder político e impedir a ascensão dos islamistas, segundo uma juíza envolvida na questão.

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Tahani el-Gebali, vice-presidente do Supremo Tribunal Constitucional, disse que aconselhou os generais a não cederem sua autoridade para os civis até que uma Constituição fosse devidamente escrita. O Supremo Tribunal emitiu então uma decisão que permitiu que os militares pudessem dissolver o primeiro Parlamento eleito na história do Egito e garantiu que os generais possam supervisionar a elaboração da Constituição.

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Egípcios descansam em meio à celebração da vitória de Morsi, perto de grafite contrário aos militares no poder, no Cairo (25/6)

As discussões, nenhuma das quais foi divulgada publicamente, foi qualificada por alguns como um golpe de Estado judicial. Do momento em que os militares assumiram o poder do presidente Hosni Mubarak , os generais "certamente" nunca tiveram a intenção de abandonar sua autoridade antes de supervisionar a criação de uma nova Constituição, disse Gebali.

A juíza disse que o plano do Conselho Militar em ceder sua autoridade tinha como restrição o estabelecimento da Constituição, assim os generais "saberiam para quem estariam dando o poder e sob quais condições. Esse era seu principal objetivo."

Agora, à medida que Mohammed Morsi , o novo presidente do Egito eleito popularmente, tenta moldar um papel para si mesmo como chefe de Estado, ele está enfrentando um Conselho Militar que detém praticamente toda autoridade executiva e legislativa. Os generais, mais uma vez se comprometeram a entregar o poder depois que um novo Parlamento for eleito e uma Constituição, elaborada. Alguns argumentam que tudo isso está dentro da melhor intenção para a nação.

"Os generais, antes de deixar o poder, querem ter certeza de que a Constituição não será monopolizada por um grupo", disse Anwar el-Sadat, sobrinho do ex-presidente egípcio e membro do Parlamento, agora dissolvido. Ele estava se referindo aos islamitas, que conquistaram o controle do Parlamento e a presidência. Morsi foi líder da Irmandade Muçulmana.

Quando o Parlamento eleito tentou assumir o controle do governo, o general do primeiro-ministro expressamente ameaçou os parlamentares com uma dissolução judicial , disse o orador do Parlamento na época.

'Golpe'

Defensores e críticos deste acontecimento concordam que os generais têm um objetivo semelhante ao que aconteceu na Turquia em 1981, após um golpe militar. Naquela época, na Turquia, um Conselho de Segurança Nacional dominado pelos militares manteve o poder sob um governo eleito com intuito de preservar o caráter secular do Estado.

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Nathan J. Brown, jurista da Universidade de George Washington, chamou o ato de dar ao tribunal poder irrestrito de "uma obscenidade constitucional."

Os egípcios votaram logo após a queda de Mubarak para aprovar um plano de transição que parecia ter aprovado a ratificação de uma Constituição depois que os militares entregassem o poder aos civis eleitos, lembrou o seu principal autor, o juiz Tarek el-Bishry. O plano não fez nenhuma menção aos generais, que prometiam entregar o poder em seis meses.

Em seguida, os generais votaram contra o referendo e emitiram um decreto que estipulava que o Conselho Militar, não o Parlamento eleito, convocaria uma Assembleia Constituinte - o primeiro indício de suas intenções.

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Grafite na Praça Tahrir mostra marechal Mohamed Hussein Tantawi e ex-presidente Hosni Mubarak na mesma face

"Eu sabia que as eleições trariam uma maioria ligada aos partidos políticos do islã", disse Gebali na semana passada.

Etapas

Ela afirmou que enviou aos generais governantes um aviso encorajando-os a adiar as votações. "A democracia não se trata apenas de votar, ela também precisa de uma infraestrutura democrática. Nós pulamos algumas etapas", disse.

"Mas a pressão dos partidos islâmicos foi muito grande", acrescentou ela sobre o caso da Irmandade Muçulmana, uma das maiores forças políticas do Egito. "Os militares exercem muita influência na sociedade egípcia e era do interesse dos islamistas não definir a Constituição enquanto essa força estivesse no poder."

Mais tarde, ela disse que os generais reconheceram que cometeram um erro ao seguir em frente com a votação parlamentar. Eles me disseram: 'Você tinha razão'", concluiu ela.

*Por David D. Kirkpatrick

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