Líbios tentam recuperar propriedades apreendidas por Kadafi

Revanche contra política de redistribuição de propriedades dos anos 70 ameaça provocar disputa amarga entre a população armada

The New York Times |

Ibrahim Tunali nunca esqueceu do dia, em 1981, em que soldados do governo tomaram sua loja de malas e entregaram-na a um partidário de Muamar Kadafi , uma das muitas expropriações que aconteceram sob seu regime. Depois de Kadafi ser morto em outubro, Tunali seguiu para a loja com um grupo de parentes armados e disse ao homem que alugava a propriedade: "Se você não sumir em dois dias, vamos matá-lo aqui mesmo." Em poucas horas, o homem fugiu.

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Dezenas de milhares de líbios agora querem fazer o mesmo, disse Tunali, 60 anos, diante da loja que recuperou. Os proprietários originais das propriedades expropriadas não esqueceram o que perderam e estão cada vez mais ansiosos, ele explicou.

Reuters
Integrantes do Exército Nacional Líbio durante parada militar em Benghazi (15/5)
Um dos legados mais tóxicos de Kadafi é a política de redistribuição de propriedades que seu regime implementou no final dos anos 70, que agora ameaça provocar uma amarga disputa entre a armada população local.

Muitos proprietários guardam ressentimentos profundos há mais de 30 anos e usam documentos de antes da ocupação italiana do início do século 20 ou mesmo da era otomana para provar seus direitos. Alguns retornaram à Líbia para fazer suas reivindicações depois de anos vivendo no exterior.

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Mas os atuais ocupantes muitas vezes não têm para onde ir, e alguns têm os seus próprios documentos. O cartório central de registros da Líbia foi incendiado no início dos anos 80 em algo que os líbios dizem ter sido uma tentativa deliberada para semear confusão sobre a propriedade privada.

Outros países lidaram com problemas semelhantes advindos de grandes apreensões de propriedade pelo Estado - principalmente após o colapso do bloco soviético. Mas os desafios enfrentados pela Líbia são ampliados pela fraca autoridade de transição, a falta de um sistema de trabalho e uma série de armas nas mãos de civis.

"Algo tem de ser feito, mas não podemos simplesmente jogar as pessoas na rua", disse Mustafa Abushagur, o vice-primeiro-ministro do governo de transição da Líbia. "Estamos pedindo às pessoas que sejam paciente. Eu também perdi propriedades."

Legislação

Muitos líbios apontam para leis de expropriação implementadas por Kadafi, que ainda têm de ser anuladas, como um sinal das injustiças cometidas no país. Em 1978, ele criou a Lei n º4, que declarou o princípio de "a casa para o morador." Isso significa que os líbios poderiam possuir apenas a casa em que viviam, todos seus outros bens iriam para o Estado, o que muitas vezes significava que cairiam nas mãos dos notórios Comitês Revolucionários. Leis semelhantes tomaram lojas, prédios de escritórios, fábricas e terras agrícolas dos líbios.

Os proprietários protestaram e foram muitas vezes presos, ou entraram com reivindicações legais contestando as expropriações. Às vezes, os tribunais apoiavam os proprietários, mas nada podia ser feito a respeito.

Muitos proprietários originais estão se organizando e pedindo ao governo de transição que tome uma atitude imediatamente - antes das eleições nacionais previstas para 21 de junho - porque temem que a questão possa se tornar política.

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"Estamos tentando colocar freios nas pessoas para que não usem a força", disse Shaker Dakhil, que fundou um grupo de proprietários nacionais que já conta com mais de 3 mil membros. "Mas elas estão perdendo a paciência. Essas leis precisam ser anuladas."

Já Tunali adverte que há apenas uma maneira de proteger os direitos de propriedade. "O pai da minha esposa é dono de um quarto de Trípoli", disse ele. "Antes ele era um milionário, e ele será novamente. O único problema é que sua família é covarde. Para resolver isso precisamos de homens reais. "

*Por Robert F. Worth

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