Bloqueado por republicanos, Obama reforça poderes executivos

Contradizendo histórico de respeito a poder legislativo, líder cada vez mais recorre a formas de agir sem Congresso

The New York Times |

Em um sábado no outono passado, o presidente Barack Obama interrompeu uma reunião de estratégia da Casa Branca para mencionar algo que não estava na agenda. Ele declarou que o governo precisava fazer um uso mais agressivo do poder executivo diante do obstrucionismo do Congresso.

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Presidente dos EUA, Barack Obama, discursa na Universidade da Carolina do Norte em Chapel Hill (24/4)
"Estávamos tentando ressaltar a incapacidade do Congresso para fazer qualquer coisa", lembrou William M. Daley, que era o chefe de gabinete da Casa Branca na época. "O presidente expressou frustração, dizendo que precisávamos agir e colocar a cartas na mesa por nossa própria conta."

Para Obama, aquela reunião foi um ponto decisivo.

Como senador e candidato presidencial , ele havia criticado George W. Bush (2001-2009) por desprezar o papel do Congresso. E durante seus dois primeiros anos na Casa Branca - quando os democratas controlavam o Congresso - Obama trabalhou por meio do processo legislativo para atingir suas metas para a política nacional.

Mas, cada vez mais nos últimos meses, o governo Obama tem buscado formas de agir sem o Congresso.

Batizando seus esforços unilaterais de "Nós Não Podemos Esperar", um slogan que Obama criou naquela reunião de estratégia, a Casa Branca lançou dezenas de novas políticas - sobre empregos para veteranos, prevenção contra a falta de medicamentos, elevação nos padrões da economia de combustível, além de campanhas contra a violência doméstica e muito mais.

Em cada anúncio dessas iniciativas, Obama tem elogiado o fato de que está ignorando os legisladores. Quando anunciou um corte nas taxas de refinanciamento de hipotecas seguradas pelo governo federal no mês passado, por exemplo, enfatizou: "Se o Congresso se recusa a agir, continuarei a fazer tudo em meu poder para agir sem eles."

Segundo seus assessores, ele planeja muitos outros esforços nessa linha. Não apenas uma mudança de curto prazo no seu estilo de governo ou uma estratégia de reeleição, o uso cada vez mais assertivo do poder executivo por Obama prenuncia batalhas em relação à separação dos poderes em seu eventual segundo mandato e se os republicanos consolidarem seu poder no Congresso.

Muitos conservadores denunciaram a nova abordagem de Obama.

William G. Howell, professor de ciência política da Universidade de Chicago e autor de "Power Without Persuasion: The Politics of Direct Presidential Action" (Poder sem Persuasão: a Política da Ação Presidencial Direta, em tradução livre), disse que a utilização que Obama tem feito do poder executivo para fazer avançar políticas internas que não seriam aprovadas pelo Congresso não é historicamente nova. Ainda assim, segundo ele, por causa do passado de Obama como um crítico do unilateralismo executivo, a transformação histórica é notável.

"O que é surpreendente é ele aceitar ver isso como incentivos embutidos na instituição da presidência", disse Howell.

*Por Charlie Savage

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