Novo Congresso inicia sessões na Bolívia com promessa de caça a corruptos

La Paz, 6 jan (EFE).- Uma lei de investigação sobre fortunas suspeitas e vários processos envolvendo ex-autoridades que ainda precisam de análise serão as prioridades para a Assembleia Legislativa da Bolívia, dominada pelo partido do presidente Evo Morales e que começou hoje formalmente suas sessões.

EFE |

O vice-presidente do país e presidente da Assembleia, Álvaro García Linera, disse hoje à imprensa que essas serão duas das tarefas principais do órgão, que hoje cumpriu a formalidade legal de instalar suas sessões, mas se declarou em recesso até o dia 18.

Os membros da Assembleia, 130 deputados e 36 senadores, se reuniram nos escritórios da Vice-Presidência com García Linera, à espera de que os ex-parlamentares se retirem das salas do antigo Congresso.

Segundo García Linera, é urgente que a Assembleia aprove a chamada Lei Marcelo Quiroga Santa Cruz, para investigar fortunas e para a luta contra a corrupção no país.

A senadora governista Ana María Romero, que segundo a imprensa será a presidente do Senado, confirmou que a norma será a primeira a ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

A lei, que leva o nome do ex-líder socialista assassinado no golpe de Luis García Meza em 1980, foi aprovada em 2007 pela Câmara dos Deputados de maioria governista, mas não passou pelo Senado, controlado então pela oposição.

Outra das "urgências", segundo García Linera, será a aprovação de entre nove e 11 processos de responsabilidades contra ex-presidentes, ex-ministros e ex-membros do Poder Judiciário, que estão pendentes de tratamento desde a legislatura anterior.

Entre esses casos está o do ex-presidente Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006) por sua suposta responsabilidade no envio aos EUA de 40 mísseis do Exército para que fossem destruídos, o que foi qualificado por Morales de "traição à pátria".

Também estão em suspenso ações contra o ex-presidente da Suprema Corte de Justiça Eddy Fernández e a ex-magistrada Rosario Canedo, que não puderam progredir no antigo Senado.

Ficaram pendentes de aprovação julgamentos de ex-governadores opositores e ex-chefes militares. O Governo poderá dar curso a eles agora que tem o controle majoritário do Senado e da Câmara dos Deputados.

Outra tarefa prioritária da Assembleia será a aprovação de uma lei transitória que permita ocupar as vagas no Poder Judiciário, que atravessa uma grave crise institucional.

Também é necessária uma lei de autonomias que permita "o funcionamento do Estado autônomo", o que a Bolívia aspira.

O Congresso é dominado pelo governista Movimento ao Socialismo (MAS), que controla 115 cadeiras de 166; enquanto o opositor Plano Progresso para a Bolívia-Convergência Nacional tem 46; a União Nacional (UN), três; e a Aliança Social (AS), duas.

O Governo tem a maioria qualificada de dois terços em ambas as câmaras, com 89 deputados e 26 senadores, o que lhe permite aprovar qualquer lei sem necessidade de acordos com a oposição.

Para o vice-presidente, com essa presença no Congresso é possível falar de uma "maioria universal", efeito da vitória de 64% obtida por Morales nas urnas há um mês.

"Universal não é que anule o resto, mas é uma maioria tão grande que consagra uma liderança e uma condução ideológica, política e cultural da sociedade", afirmou o vice-presidente.

Segundo ele, após a fuga do ex-candidato opositor Manfred Reyes Villa para os EUA, a oposição ficou "muito fragmentada e sem liderança visível". Por isso, explicou, o Governo escutará "as varias vozes plurais" dos opositores para conseguir consensos no Legislativo.

Os legisladores retomarão as sessões no próximo dia 18 de janeiro para preparar o juramento oficial de Morales no Congresso, quatro dias depois, já como presidente reeleito para o período 2010-2015.

EFE gb/rr

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