Nova minuta da COP15 não determina 2010 como teto para novo acordo

Copenhague, 18 dez (EFE).- O projeto de declaração discutido hoje pelos negociadores internacionais na Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), em Copenhague, omite o ano de 2010 como data teto para a assinatura de um novo acordo sobre o tema.

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A minuta, que tem 12 pontos, fixa 2ºC como o limite de aumento da temperatura global para evitar graves mudanças no clima, mas aponta que o acordo será revisado em 2016, quando essa alta poderia ser limitada a 1,5ºC, um pedido dos países mais ameaçados pelo fenômeno.

O documento propõe uma redução global de emissões de 50% até 2050 em comparação com os níveis de 1990 e não aponta uma data para que as emissões alcancem seu pico máximo antes de começarem a cair.

Na minuta, os países desenvolvidos acordam fornecer os recursos financeiros, tecnologia e capacitação adequados, previsíveis e sustentáveis para ajudar os países em desenvolvimento a adaptar-se aos efeitos da mudança climática, sobretudo os mais vulneráveis.

Os países ricos se comprometem a reduzir suas emissões individualmente ou conjuntamente em pelo menos 80% até 2050 e a fixar cortes até 2020 sem especificar se serão determinados em comparação com os níveis de 1990 ou de 2005.

O cumprimento desses compromissos e o financiamento que forem fornecidos pelos países desenvolvidos serão verificados de maneira rigorosa, sólida e transparente.

Os países em desenvolvimento realizarão ações para mitigar suas emissões, que serão publicadas em nível nacional a cada dois anos, aponta o texto.

As ações de mitigação dos países que contarem com apoio do exterior estarão sujeitas a uma verificação internacional.

A minuta confirma uma ajuda de US$ 30 bilhões para mitigação e adaptação no período entre 2010 e 2012, enquanto os países desenvolvidos se comprometem a mobilizar US$ 100 bilhões anuais com este fim até 2020.

Os fundos de adaptação devem ser dirigidos, sobretudo, aos países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países da África afetados pela seca, pela desertificação e pelas inundações. EFE ik/pd

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