Nova constituição turcomana reforça os poderes do presidente

Moscou, 27 set (EFE).- A Assembléia Popular do Turcomenistão aprovou hoje por unanimidade a nova constituição do país centro-asiático que reforça os poderes do presidente, Kurbanguly Berdymukhamedov.

EFE |

"É necessário impulsionar uma profunda transformação do país", disse Berdymukhamedov em seu discurso perante o principal órgão legislativo da conhecida como "República do gás", segundo informou a agência oficial russa "Itar-Tass".

O líder turcomano, no poder desde o final de 2006, assegurou que a "transição do sistema soviético para o sistema democrático terminou".

"As mudanças ocorridas no país são associadas com os conceitos de 'grande renascimento', 'nova ideologia' e 'o Estado para o povo'", disse.

Segundo a nova Carta Magna, o presidente e o Parlamento dividirão a partir de agora as funções legislativas da Assembléia Popular.

Além disso, aumenta de 65 para 125 o número de cadeiras no Parlamento, se reforça a economia de mercado e o controle estatal sobre os recursos energéticos do país.

Também fica promulgado o direito dos cidadãos a um trabalho, uma casa e uma educação dignas.

Em maio deste ano, o líder turcomano colocou em Achkabad, capital do país, a primeira pedra de um monumento de 185 metros de altura dedicado à constituição.

Berdymukhamedov foi eleito chefe da Assembléia Popular em março de 2007, pouco depois que assumiu a Presidência do país após a repentina morte de Saparmurat Niyazov, que dirigiu com mão de ferro os destinos deste país durante 21 anos (1985-2006).

O Turcomenistão, um país majoritariamente muçulmano, foi comparado com a comunista Coréia do Norte por seu isolamento do mundo exterior desde sua independência da URSS em 1991.

No entanto, Berdymukhamedov derrogou nos últimos meses muitos dos decretos assinados por seu antecessor, embora a oposição continue proscrita e a situação dos direitos humanos seja objeto de muitas críticas por parte de organizações internacionais.

Concretamente, restabeleceu o calendário gregoriano, o balé, a ópera, o circo, as aulas de ginástica na escola ou internet, proibidas por seu antecessor por ir contra o "espírito nacional".

Também retomou o pagamento de pensões aos aposentados, em sua maioria abolidas pelo regime anterior.

Em política externa, Berdymukhamedov defende a manutenção do status de país neutro que lhe reconheceu a ONU, mas ao mesmo tempo ofereceu à Otan suas tropas para missões de paz.

Em 2007 Berdymukhamedov assinou com a Otan um programa individual de cooperação com especial insistência na luta contra o terrorismo e o narcotráfico.

Além de sua localização estratégica - o Turcomenistão faz limite com Irã, Afeganistão, Cazaquistão e Uzbequistão -, esse país acolhe as quintas reservas mundiais de gás. EFE io/ma

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