Nova Constituição promete deixar Bolívia mais igual e unida

La Paz, 24 jan (EFE).- Quase quatro milhões de bolivianos estão convocados a ir às urnas no próximo dia 25 de janeiro para decidir se adotam a nova Constituição, que propõe um estado plurinacional e autônomo, inspirado nos princípios de unidade e igualdade.

EFE |

Como o próprio presidente Evo Morales costuma dizer, será a primeira vez na história da Bolívia que um texto constitucional será submetido "ao voto do povo".

Desde que o próprio Simón Bolívar, em 1825, promulgasse a primeira Carta Magna do país, a Bolívia teve 15 textos constitucionais.

A nova Constituição, impulsionada por Morales, propõe uma nova Bolívia inspirada nos princípios de unidade e igualdade, e ainda com a vocação de integrar as diversidades étnica, cultural e territorial que caracterizam o país.

Assim, segundo o primeiro dos 411 artigos Carta, a "Bolívia se constitui em um estado unitário social de direito plurinacional comunitário, livre, independente, soberano, democrático, intercultural, descentrado e com autonomias".

Sobre a integração dos povos indígenas ou, como chama o texto, "nações originárias", a Carta garante "sua livre determinação no marco da unidade do Estado" e assegura a eles representação em instituições como a Assembleia Legislativa (que substituirá o atual Congresso) e o Tribunal Constitucional.

A Carta também abriga a reivindicação autônoma de vários departamentos (estados) do país, embora não no grau pedido pelos opositores a Morales, que foram os mais firmes defensores da rejeição à nova Constituição durante a campanha para o referendo.

O projeto estabelece quatro níveis de autonomia: departamental , regional, municipal e indígena, e obriga a aprovação de uma lei de autonomias e descentralização que regularia a elaboração dos diferentes estatutos locais.

Em relação à econômica, o texto prevê um Estado se tornando "ator central" de um modelo em que todas as formas de organização econômica têm a obrigação de gerar "trabalho digno" e contribuir para a redução da desigualdade e a erradicação da pobreza.

Com a nova Constituição, os recursos naturais, especialmente os hidrocarbonetos, passam "a ser prioridade do povo boliviano e o Estado os administrará em função do interesse coletivo".

Por essa razão, o Estado assumirá o controle, a direção sobre a prospecção, exploração, industrialização, transporte e comercialização dos recursos estratégicos.

Um dos pontos fortes do projeto constitucional, reconhecido até por seus mais ferrenhos detratores, é seu amplo amparo aos direitos fundamentais, civis, políticos, sociais e econômicos.

Dentro desse capítulo, destaque para as garantias contra a violência de gênero, os direitos educativos, sanitários ou os que prevejam acesso universal de serviços básicos como a água, a eletricidade e o gás.

Também está garantido o direito a um meio ambiente saudável, protegido e equilibrado e, entre outros, se proíbe em território boliviano a entrada, trânsito e depósito de resíduos nucleares e tóxicos.

A proposta inclui novidades frente a constituições anteriores também em questões como a religião, de modo que a Católica deixa de ser a oficial do país.

O texto legal fala ainda da questão marítima, ao afirmar que o estado boliviano "declara seu direito irrenunciável e imprescritível sobre território que lhe de acesso ao Oceano Pacífico", em referência ao litoral que perdeu em guerra com o Chile no final do século XIX.

Outra das novidades é que a Bolívia se declara um estado pacifista e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território.

A coca também tem seu lugar na nova Constituição, que diz que o Estado deve proteger a folha como "patrimônio cultural" e lembra ainda que "em seu estado natural ela não é entorpecente".

No referendo do próximo domingo, os bolivianos deverão decidir por um lado sobre todo o texto constitucional e, fora isso, fazer opção sobre o complicado assunto do tamanho dos latifúndios improdutivos, assunto que ficou sem acordo na Assembleia Constituinte.

Concretamente, os bolivianos serão questionados sobre a superfície mínima - 5 ou 10 mil hectares - que um latifúndio improdutivo deve ter para ser desapropriado pelo Estado. EFE sam/rr

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG