No final do Fórum Mundial da Água, Brasil causa mal-estar

Istambul, 20 mar (EFE).- O 5º Fórum Mundial da Água entrou hoje em sua reta final na cidade turca de Istambul em meio a duras negociações sobre o acesso a esse recurso natural como um direito humano, durante as quais a posição do Brasil provocou mal-estar entre vários outros países latino-americanos.

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O fato de o Brasil, ao lado de Estados Unidos, Egito e Turquia, não reconhecer o acesso à água como um direito humano básico não foi bem recebido entre muitos Governos da região, como Bolívia, Equador, Venezuela, Cuba e Uruguai.

Embora todos os países presentes ao evento concordem quanto à necessidade de avançar no direito do acesso à água, ainda há muitas divergências, pois os diversos textos propostos teriam consequências políticas diferentes.

Segundo fontes internas do fórum, entre os países da União Europeia (UE), Holanda, Espanha e Alemanha estão pressionando para que o voto dos membros do bloco defenda a água como um "direito humano".

Por outro lado, a França - país onde estão radicadas as maiores companhias privadas do setor hídrico - é contrária a esse ponto de vista e prefere manter o atual texto, no qual a água é definida como "uma necessidade básica".

Tais discordâncias levariam a uma declaração ministerial na qual se reconheceria "o direito ao abastecimento e ao saneamento de água básico", com o compromisso dos países signatários em "revisar como (este direito) pode ser implementado em leis, regulamentações, políticas e práticas nacionais".

Segundo juristas, o problema é que o conceito de "direito básico" não tem implicações jurídicas, ao contrário da noção de "direito humano", que é garantida pela maioria das constituições nacionais.

EFE amu/bba amu/bba

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