Nicanor Duarte anuncia renúncia para assumir cadeira no Senado paraguaio

Assunção, 23 jun (EFE).- O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, deu hoje por encerrada suas funções ao renunciar ao cargo perante o Congresso para assumir, no dia primeiro de julho, uma cadeira no Senado pelo partido que será opositor a partir de agosto.

EFE |

A renúncia de Duarte, que acontece 53 dias antes do final de seu mandato e que assuma o poder o presidente eleito, Fernando Lugo, deverá ser aceita ou rejeitada pelo Congresso, cuja sessão conjunta dos 45 senadores e 80 deputados foi convocada para este efeito para amanhã.

"O povo paraguaio sabe que fui candidato a senador da Nação e que ganhei a cadeira liderando a lista mais votada pelo eleitorado nacional", declarou Duarte em mensagem ao país que leu após apresentar a carta com a renúncia ao presidente do Congresso, Miguel Abdón Saguier.

Acrescentou que por isto sua renúncia "obedece a uma exigência constitucional para continuar servindo ao povo paraguaio desde o Poder Legislativo".

No entanto, há uma forte resistência em parte da oposição e inclusive alguns membros do Partido Colorado, que anteciparam que não participarão desta sessão para que não haja quorum e para forçar Duarte a cumprir seu mandato, que vence no dia 15 de agosto, quando Lugo assumirá a chefia do Estado.

Além disso, a oposição, que tentou impugnar - sem sucesso - a candidatura ao Senado, se opõe a que Duarte assuma a cadeira, pois afirma que deseja se proteger nos privilégios para não ser levado aos tribunais diante de eventuais denúncias de corrupção.

Também argumentaram uma suposta violação da Constituição, que já garante ao governante uma cadeira na câmara alta como senador vitalício, com voz, mas sem voto.

Por outro lado, Duarte rebateu em seu discurso que sua intenção seja buscar os privilégios especiais e disse que a Constituição já os concede como senador vitalício.

O objetivo dos detratores de Duarte é impedir seu juramento no dia da instalação do novo Congresso, com o qual ficaria inabilitado, embora alguns legisladores considerem que não existe impedimento para ocupar sua cadeira depois de 15 de agosto, após a transferência de poderes.

"Espero que os senadores e os deputados possam cumprir o mandato constitucional de rejeitar ou aceitar minha renúncia. O não tratamento seria um descumprimento dos deveres e atribuições do Congresso", declarou Duarte, que afirmou que sua decisão foi legitimada através de uma "altíssima votação".

Nas eleições de 20 de abril a lista colorada para o Senado com Duarte como número um obteve 509.907 votos frente aos 507.413 do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA, de centro-direita), principal legenda da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), o grupo que levou Lugo ao poder.

Nos últimos dias Duarte afirmou que Lugo, que considera que o governante que renunciou deve assumir, tem o poder político para que aceitem no Congresso sua renúncia e lhe exortou a que insista neste sentido.

No entanto, o presidente eleito afirmou que ainda não exerce nenhuma influência no atual Parlamento e que será depois do juramento dos novos deputados que a APC estará representada no Congresso.

Caso o Legislativo aprove a renúncia, Duarte, que assumiu em agosto de 2003 e a quem alguns de seus correligionários lhe responsabilizam pela derrota dos colorados após 61 anos no poder, será substituído pelo vice-presidente Francisco Oviedo.

Para isto, se requer a presença no plenário da metade mais um dos membros de cada uma da câmaras.

Entre outros parlamentares do Partido Colorado, já anunciaram que não participarão da sessão Nelson Argaña e Julio Osvaldo Domínguez, enquanto a direção do PLRA ratificou hoje que seus representantes não estarão presentes.

Por outro lado, os congressistas da opositora União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), liderada pelo general reformado Lino Oviedo, anunciaram sua participação, enquanto outros grupos menores não estarão presentes.

Espera-se quorum (41 cadeiras) na Câmara dos Deputados, mas parece difícil que os 23 senadores necessários compareçam. EFE lb/fal

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