Porta-voz da ONU afirma que Israel tem obrigação de proteger civis palestinos e garantir a integridade de suas propriedades

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, dá coletiva em sua residência em Jerusalém (15/9)
AP
Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, dá coletiva em sua residência em Jerusalém (15/9)
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, estuda os meios jurídicos para legalizar os assentamentos construídos sem autorização em terras particulares palestinas, informou nesta terça-feira o jornal Haaretz. Segundo a publicação, Netanyahu comunicou no domingo aos ministros de seu partido, o Likud, a sua decisão de pedir ao representante da pasta de Justiça, Yaakov Neeman, que crie uma equipe para examinar uma forma de tornar esses assentamentos legais.

Ele sofreu intensas pressões do lobby dos colonos e da ala mais à direita de sua coalizão depois da demolição de casas na colônia de Migron, próximo a Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em setembro. Netanyahu e outros ministros decidiram pela demolição desse e de outros assentamentos construídos em terras particulares palestinas durante uma reunião realizada em fevereiro com o procurador geral Yehuda Weinstein, mas tentaram legalizar as construções nos territórios do Estado.

O ministro sem pasta Benny Begin, do Likud, afirmou nesta terça à rádio pública "que as construções serão mntidas em Judeia-Samaria, na Cisjordânia". Ele indicou que o governo quer autorizar as construções ilegais, contanto "que não estejam em terrar particulares palestinas". Uma carta assinada por 38 deputados foi enviada no domingo ao primeiro-ministro pedindo que "seja encontrado um meio legal de impedir a expulsão de famílias de suas casas".

No dia 2 de agosto, a Suprema Corte de Israel ordenou a expulsão de moradores de Migron, mas deu às autoridades até março de 2012 para aplicar essa decisão. Segundo documentos judiciais, essa colônia, construída em parte sobre terras palestinas sem autorização do governo israelense em maio de 2001 e que deveria ser desmantelada em dez anos, possui cerca de 250 moradores.

O escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas disse que o governo de Israel tem obrigação de proteger os civis palestinos e garantir a integridade de suas propriedades do assédio e das agressões de colonos judeus nos territórios ocupados na Cisjordânia. "Israel tem de fazer muito mais para prevenir os ataques contra os civis palestinos. No caso de ocorrer agressões, as mesmas devem ser investigadas adequadamente pelas autoridades", disse o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Rupert Colville.

Em entrevista coletiva em Genebra, Colville expressou a preocupação da ONU pelo "aumento da violência contra os civis palestinos na Cisjordânia desde o início de setembro", principalmente em Qusra. Essa localidade, nas imediações de Nablus, no norte da Cisjordânia, foi alvo de ataques de colonos israelenses "ao menos em seis ocasiões nas últimas seis semanas", disse o porta-voz da ONU, que acrescentou que as manifestações violentas causaram "graves perdas materiais e danos físicos".

"Uma mesquita foi queimada, centenas de árvores foram arrancadas e um civil palestino morreu após a intervenção de uma unidade do exército israelense", destacou o porta-voz, que acusou as forças armadas de agir com excessiva violência contra os palestinos e tolerância com os colonos, inclusive quando são agressores.

As forças de segurança israelenses, conhecidas como IDF, mataram a tiros um civil palestino em Qusra, em 23 setembro, durante confrontos entre palestinos e colonos judeus em que seis palestinos também ficaram feridos. No mesmo dia do tiroteio, dois palestinos menores de idade foram detidos durante duas horas e foram supostamente espancados e humilhados por soldados da IDF antes de serem libertados, disse ele.

"É evidente que há uma diferença no tratamento dos delitos cometidos por palestinos e por colonos israelenses", argumentou Colville, que também lembrou Israel de sua obrigação de indenizar as vítimas de atos violentos. Em 6 de outubro, os moradores palestinos de Qusra viram a destruição de pelo menos 200 árvores, em sua maioria oliveiras pertencentes a quatro famílias, que perderam um de seus principais meios de sustento.

O fato, acrescentou o porta-voz da ONU, acaba se somando "à perda do acesso a centenas de hectares de terra que os palestinos dessa região sofreram devido à expansão dos assentamentos dos colonos judeus e à instalação de postos militares".

A polícia israelense disse no domingo que prendeu um segundo suspeito na sequência de um incêndio criminoso em uma mesquita atribuído a um grupo militante pró-assentamentos.

Morador de vilarejo árabe em Israel observa danos em mesquita incendiada (3/10)
Reuters
Morador de vilarejo árabe em Israel observa danos em mesquita incendiada (3/10)

Israel nomeou uma força-tarefa especial para investigar incêndio da semana passada na aldeia árabe-israelense de Tuba-Zangariya, em meio a temores de que possa agravar as tensões com os palestinos.

O grupo militante pró-assentamentos, também acusado de outros ataques em mesquitas, já disse que quer vingar a morte de colonos, e protestar contra os esforços israelenses para retirar assentamentos não autorizados construídos em território que os palestinos querem para seu Estado.

A violência coincide com o aumento das tensões por conta da tentativa palestina de obter reconhecimento junto ao Conselho de Segurança da ONU para seu Estado em terras na Cisjordânia, capturadas por Israel na guerra de 1967. Israel e Estados Unidos são contra o pedido , enviado ao Conselho no mês passado. Além disso, na mesma semana em que o presidente palestino, Mahmud Abbas, fez o pedido oficial à ONU, Israel autorizou a construção de 1,1 mil casas em Jerusalém Oriental .

Está previsto que nos próximos dias a ONU divulgue um relatório do secretário-geral Ban Ki-moon sobre os assentamentos israelenses nos territórios ocupados, que denunciará o impacto desta prática na vida dos palestinos e a falta de resposta judicial e penal à violência contra estes civis.

Com AFP, EFE e Reuters

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