Negociação da Rodada Doha volta a ficar ameaçada

Inúmeras incertezas ainda permeiam a última proposta do diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, no dia em que as negociações sobre a Rodada de Doha entram em sua segunda semana, em Genebra. Publicamente, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, continua expressando otimismo.

BBC Brasil |

"Claro que não resolvemos muitos dos assuntos que estavam pendentes, mas o fato de que o barco segue e não afundou já é uma boa notícia neste estágio. Mantenho minha estimativa de 65%, 75% (de chances de chegar a um acordo final)", o chanceler disse ao fim da reunião de domingo.

Para o Brasil continua pendente o tema do etanol, que Amorim tentará voltar a colocar na pauta das negociações nesta segunda-feira, enquanto que o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, cuida do lobby a favor do produto nos corredores da OMC.

"As discussões sobre etanol estão evoluindo, sobretudo com a União Européia. Espero que tenha um acordo, e com etanol", insistiu o ministro.

O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, propôs ao Brasil que uma cota de 1,4 milhões de toneladas de etanol possa ser exportada por ano com tarifa de 10% até 2020. As exportações que excedam essa cota estariam submetidas a uma tarifa de 35%.

O Itamaraty considera a proposta insuficiente, já que as atuais exportações de etanol para o bloco somam 900 milhões de toneladas por ano e enfrentam tarifas de 45%.

Descontentamentos
Pelo menos um tema saiu praticamente solucionado: os países latino-americanos exportadores de banana fecharam um acordo pelo qual a União Européia reduzirá de 176 euros (270 dólares) por tonelada para 114 euros (179 dólares) as tarifas impostas sobre suas importações.

Mas ainda falta convencer os países do bloco ACP (África, Caribe e Pacífico) a não bloquear um acordo na Rodada como represália à rebaixa, que acabaria com o atual sistema de preferências que dá a suas bananas acesso ao mercado europeu isento de tarifas.

Nesta segunda, o Grupo do Sete (Brasil, Índia, Estados Unidos, União Européia, Japão, China e Austrália) volta a se reunir para avaliar um novo texto que deverá ser apresentado por Lamy, considerando as demandas e reclamações de todos os insatisfeitos.

O mais difícil poderá ser remover a Índia de sua posição negativa em relação à atual proposta do acordo, especialmente em relação aos parâmetros estabelecidos para a utilização dos chamados mecanismos de salvaguarda para a agricultura.

Trata-se de uma flexibilidade que permitiria aos países em desenvolvimento voltar a subir as tarifas de importação para proteger-se de um aumento nas importações que pudesse prejudicar sua segurança alimentar.

Kamal Nath, o ministro de Comércio indiano, está ainda mais determinado em sua exigência depois de ter reunido hoje o apoio de 80 dos 153 membros da OMC, a maioria deles, países africanos com economias altamente vulneráveis.

África
Os africanos também estão insatisfeitos com a posição dos Estados Unidos em relação aos subsídios a seus produtores de algodão, sobre os quais pedem uma redução de 82,2%.

"Eles prometeram fazer mais (cortes nos subsídios) no algodão que fizeram no resto da agricultura, mas até agora não quiseram revelar nada, nem deram sinais sobre as cifras que podem propor", reclamou o ministro de Comércio de Burkina Faso, Mamadou Sanon, cujo país é um dos mais prejudicados.

Além disso, os produtores de algodão africanos também serão prejudicados pela decisão da China de incluir o algodão em sua lista de produtos especiais que poderão ficar livres de qualquer corte de tarifas.

A China também incluirá o açúcar nessa lista, mas o presidente da Unica avalia que o impacto negativo para o Brasil será mínimo, já que o país exporta atualmente apenas 50 mil toneladas do produto ao ano para o mercado chinês, muito abaixo da cota de 2 milhões de toneladas por ano que tem disponível.

Para a negociadora americana, Susan Schwab, o "delicado equilíbrio" das negociações agora está comprometido pelos interesses de "um grupo de países emergentes".

"Na sexta-feira havia espaço para um final feliz, mas um grupo de mercados emergentes decidiu pedir mudanças. Em um equilíbrio tão delicado, quando se puxa um fio tudo se desfaz", sentenciou.

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