Na Presidência da UE, França quer restringir imigração

A França assume a Presidência rotativa da União Européia (UE) nesta terça-feira com a intenção de conseguir um acordo para endurecer a política do bloco em relação à imigração - tema que desperta grande atenção na América Latina. O presidente da França, Nicolás Sarkozy, quer deixar sua marca durante os seis meses que estará à frente da UE e uma de suas prioridades é aprovar um pacto sobre imigração entre os 27 países do bloco.

BBC Brasil |

Sarkozy quer que o acordo proíba a regularização maciça de estrangeiros sem documentação apropriada como fizeram Espanha e Itália na última década.

A proposta, que será detalhada nos dias 7 e 8 de julho durante uma reunião ministerial em Cannes, na França, também busca reforçar o controle de fronteiras para evitar a chegada de imigrantes ilegais ao bloco.

"A França, ou a Europa, não vão aceitar toda a miséria do mundo", disse Sarkozy na segunda-feira, repetindo uma expressão do ex-primeiro-ministro da França, Michel Rocard.

Em 1990, Rocard disse uma frase semelhante, mas acrescentou que a França deveria "saber assumir fielmente sua responsabilidade" na questão migratória.

Os planos franceses para a UE poderiam irritar ainda mais os países latino-americanos, que protestaram contra uma recente diretriz européia que facilita a expulsão de estrangeiros ilegais.

Outras prioridades de Sarkozy para a UE, como energia, meio ambiente, agricultura e defesa enfrentam obstáculos internos. A imigração é a área em que ele pode conseguir resultados rápidos.

Olivier Louis, especialista do Instituto Francês de Relações Internacionais (IFRI), acredita que a imigração é um dos planos de Sarkozy menos afetados pelo "não" que os irlandeses deram em referendo, no mês passado, ao Tratado de Lisboa, um projeto de reforma do bloco.

"A idéia (da França) é encontrar formas de explicar aos europeus que a Europa faz coisas úteis para eles, protege-os e leva em conta suas inquietações", explicou.

"E a imigração é uma inquietação em muitos países europeus, não apenas na França", acrescentou.

Outro objetivo de Sarkozy é ampliar para o restante da Europa a política francesa de "imigração seletiva" para aumentar a entrada de profissionais qualificados estrangeiros no país de maneira legal e evitar a chegada de imigrantes não qualificados.

O presidente francês pretende ainda lançar as bases de uma política comum de asilo político que reduza as diferenças nos 27 países da UE em relação ao acolhimento de refugiados.

Espanha
Sarkozy deve ainda superar algumas divergências com a Espanha para aprovar seu "pacto migratório". Madri regularizou mais de 600 mil imigrantes sem documentos apropriados em 2005 e agora se nega a abrir mão dessa opção.

Na semana passada, uma reunião do primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, com o primeiro-ministro francês, François Fillon, acabou sem um acordo definitivo sobre o assunto.

A Espanha já conseguiu diluir as pretensões francesas sobre imigração, ao lançar a idéia de um "contrato de integração" estabelecendo requisitos culturais e de conhecimento do idioma para os novos imigrantes.

Apesar disso, o governo espanhol também tem se mostrado disposto a estabelecer novas regras européias sobre imigração e defendeu a chamada "diretiva do retorno" aprovada recentemente pelo Parlamento europeu.

A diretiva determina que estrangeiros em situação irregular na União Européia podem ser detidos até 18 meses antes de serem deportados.

"Novas polêmicas"
Os países latino-americanos se queixaram da "diretiva de retorno", e analistas e diplomáticos acreditam que a eventual aprovação das propostas de Sarkozy pode provocar novas polêmicas.

"Se percebe uma tendência muito restritiva por parte dos países europeus, e todas essas diretivas vão nesse sentido", comentou um embaixador sul-americano em Paris que pediu para não ser identificado.

"Conhecida a direção que a UE seguirá adotando, não vale a pena brigar por 50 anos. É preciso resolver os problemas de fundo", disse o diplomata.

Georges Couffignal, diretor do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Sorbonne, disse à BBC que "é muito provável" que haja mais desencontros entre a União Européia e a América Latina por conta do assunto imigração.

Segundo Couffignal, ainda que a Europa receba mais imigrantes de outras regiões, para os latino-americanos "é mais uma questão de princípios, já que a América Latina foi uma terra que recebeu imigração européia" no passado.

"É difícil para os latino-americanos compreender que as portas lhes sejam fechadas", afirmou.

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