Na ONU, Patriota defende meios pacíficos para conter violência

Em meio à violência e tensão no Oriente Médio, ministro das Relações Exteriores diz que uso da força é última opção

iG São Paulo |

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu nesta segunda-feira a busca de caminhos pacíficos para encerrar crises e controvérsias no mundo.

Durante um discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ele ressaltou que todos devem atuar na concessão de garantias para os civis ameaçados por confrontos.

O debate ocorre no momento em que a violência aumenta na Síria , após quase um ano de revolta popular contra o presidente Bashar Al-Assad, e em meio à escalada de tensões entre Israel e Irã .

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O chanceler afirmou que “[o conceito da responsabilidade de proteger] estabeleceu a atribuição dos Estados de resguardar suas populações em casos de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade”.

Segundo ele, só se deve recorrer ao uso da força quando os meios pacíficos se esgotarem. “Apenas nos casos em que os meios pacíficos se revelam inadequados deveriam ser cogitadas medidas coercitivas", afirmou.

De acordo com Patriota, é fundamental distinguir responsabilidade coletiva - que pode ser plenamente exercida por meio de medidas não coercitivas - e segurança coletiva - que envolve uma avaliação política por parte do Conselho de Segurança da ONU. Para ele, é essencial que quaisquer ações militares sejam definidas a partir de análise criteriosa.

“Antes de se empenhar em uma ação militar, espera-se que a comunidade internacional realize análise abrangente e criteriosa de todas as consequências que podem decorrer. O uso da força sempre traz consigo o risco de mortes involuntárias e de disseminar violência e instabilidade. O fato de que ela seja utilizada com o objetivo de proteger civis não faz das vítimas colaterais ou da desestabilização involuntária eventos menos trágicos”, disse o ministro.

O chanceler lembrou que há cinco meses, quando discursou nas Nações Unidas , a presidenta Dilma Rousseff, quando esteve nas Nações Unidas, mencionou as “dolorosas consequências de intervenções militares” que agravaram os conflitos. “Muito se tem dito sobre a responsabilidade de proteger, mas muito pouco sobre a responsabilidade ao proteger”, disse a presidenta em setembro do ano passado.

O chanceler ressaltou que os conceitos da responsabilidade de proteger e da responsabilidade ao proteger devem evoluir juntos. De acordo com ele, há quatro princípios fundamentais. O primeiro é que a prevenção é “sempre” a melhor política. “É a ênfase na diplomacia preventiva que reduz o risco de conflito armado”, disse ele, que se sustenta na diplomacia, no diálogo, na negociação e na prevenção.

Em seguida, Patriota destacou que a comunidade internacional deve ser “rigorosa” em seus esforços para exaurir todos os meios pacíficos disponíveis nos casos de proteção de civis sob ameaça de violência. Ele lembrou ainda que o uso da força deve produzir o mínimo possível de violência e de instabilidade.

Por fim, o ministro reiterou que o uso da força deve ocorrer após análise criteriosa, proporcional e limitada aos objetivos estabelecidos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“O Brasil iniciou uma série de discussões com países de todas as regiões”, disse. “Queremos contribuir com um debate crucial para a comunidade internacional sobre a manutenção da paz e da segurança internacionais e a proteção de civis.”

Com Agência Brasil

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