Legalização ocorreu quando uma corte do país declarou inconstitucional lei que proíbe posse e venda de entorpecentes

BBC

Droga apreendida nesta terça-feira no Aeroporto Internacional de Guarulhos
Divulgação
Droga apreendida nesta terça-feira no Aeroporto Internacional de Guarulhos

A Irlanda legalizou acidentalmente o ecstasy, a metanfetamina, a ketamina e uma série de outras drogas. Ao menos por um dia.

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A legalização ocorreu nesta terça-feira (10), quando uma corte do país declarou inconstitucional o Ato contra o Abuso de Drogas de 1977, que proibia a posse e a venda de substâncias psicoativas mais recentes. O argumento levado em consideração pela corte foi de que as duas Casas do Parlamento irlandês não haviam concordado com as mudanças na lei.

A brecha legal fez com que a posse de cerca de cem drogas deixasse de ser proibida no país, impedindo que pessoas fossem presas se flagradas com as substâncias.

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A mudança não alterou as regras quanto à posse e venda de drogas mais antigas, como heroína, maconha e cocaína. E, mesmo no caso das drogas mais novas, o comércio delas continua ilegal. Apenas a posse foi descriminalizada, ao menos temporariamente.

O Ministério da Saúde irlandês enviou uma nova lei que fecha a brecha legal, para ser apreciada, ainda na noite desta terça-feira, em caráter emergencial pelo Parlamento.

"É importante, de um ponto de vista de saúde pública e criminal, que esta lei seja aprovada", disse um porta-voz do governo.

Mas, como um artigo da lei prevê que ela só tenha validade no dia seguinte após ser assinada, é possível que a nova legislação só passe a vigorar a partir da primeira hora de quinta-feira.

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O ministro da Saúde, Leo Varadkar, advertiu que pessoas tentadas a tirar vantagem da descriminalização temporária devem considerar os efeitos à saúde.

"(As drogas) trazem riscos significativos, que superar qualquer benefício recreativo", afirmou.

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