Irlanda legaliza por acidente ecstasy, metanfetamina e outras drogas

Por BBC | - Atualizada às

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Legalização ocorreu quando uma corte do país declarou inconstitucional lei que proíbe posse e venda de entorpecentes

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Droga apreendida nesta terça-feira no Aeroporto Internacional de Guarulhos
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Droga apreendida nesta terça-feira no Aeroporto Internacional de Guarulhos

A Irlanda legalizou acidentalmente o ecstasy, a metanfetamina, a ketamina e uma série de outras drogas. Ao menos por um dia.

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A legalização ocorreu nesta terça-feira (10), quando uma corte do país declarou inconstitucional o Ato contra o Abuso de Drogas de 1977, que proibia a posse e a venda de substâncias psicoativas mais recentes. O argumento levado em consideração pela corte foi de que as duas Casas do Parlamento irlandês não haviam concordado com as mudanças na lei.

A brecha legal fez com que a posse de cerca de cem drogas deixasse de ser proibida no país, impedindo que pessoas fossem presas se flagradas com as substâncias.

Veja pinturas feitas por artistas sob efeito de drogas:

O artista pós-moderno islandês Erró compara nessa obra, "A Dose", inspirada em histórias em quadrinhos, a seringa usada por viciados a uma arma.. Foto: BBCO americano Bryan Lewis Saunders relata em suas obras a quantidade de droga ingerida por ele, como nesse "autorretrato sob efeito de droga (meio grama de cocaína)". Foto: BBCesde 1995, Bryan Lewis Saunders realiza ao menos um autorretrato por dia. Nesta obra, o artista havia consumido cristais de metanfetamina. Foto: BBCInstalação da artista japonesa Yayoi Kusama. O visitante pode entrar nesta obra, que tenta reproduzir as alucinações visuais provocadas por psicotrópicos. Foto: BBC“A Última Ceia” é uma serigrafia do artista britânico Damien Hirst, que substitui Jesus e os 12 apóstolos por caixas de remédios. Foto: BBC"O poeta exala" é uma foto do poeta, dramaturgo e cineasta francês Jean Cocteau, feita em 1959 pelo fotógrafo Lucien Clergue. Foto: BBCFotógrafo espanhol Alberto Garcia-Alix representa o cotidiano dos viciados em drogas. Foto: BBCObra do francês Daniel Pommereulle. Sua exposição “Objetos de tentação”, com mesas cheias de drogas e objetos para consumi-las, provocou escândalo nos anos 60. Foto: BBCO pintor austríaco Arnulf Rainer realiza a série “Faces Farces” de autoretratos após ter tido alucinações com o LSD. Foto: BBC

A mudança não alterou as regras quanto à posse e venda de drogas mais antigas, como heroína, maconha e cocaína. E, mesmo no caso das drogas mais novas, o comércio delas continua ilegal. Apenas a posse foi descriminalizada, ao menos temporariamente.

O Ministério da Saúde irlandês enviou uma nova lei que fecha a brecha legal, para ser apreciada, ainda na noite desta terça-feira, em caráter emergencial pelo Parlamento.

"É importante, de um ponto de vista de saúde pública e criminal, que esta lei seja aprovada", disse um porta-voz do governo.

Mas, como um artigo da lei prevê que ela só tenha validade no dia seguinte após ser assinada, é possível que a nova legislação só passe a vigorar a partir da primeira hora de quinta-feira.

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O ministro da Saúde, Leo Varadkar, advertiu que pessoas tentadas a tirar vantagem da descriminalização temporária devem considerar os efeitos à saúde.

"(As drogas) trazem riscos significativos, que superar qualquer benefício recreativo", afirmou.

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