Macaco não tem direitos autorais sobre fotos, segundo órgão dos EUA

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Decisão foi do Copyright Office e deve ajudar ação do britânico David Slater contra Wikimedia Foundation por 'selfie' de animal

Wikimedia Commons/ David Slater
Macaca tira 'selfie' com equipamento do fotógrafo David Slater na Indonésia, em 2011

O Copyright Office, órgão responsável por direitos autorais nos EUA, determinou que animais não têm direito autoral sobre qualquer tipo de fotos, segundo informações da Newsweek.

Dia 7: 'Selfie' tirada por macaca gera briga entre fotógrafo britânico e Wikimedia

Cláusula incluída pelo escritório diz que "O órgão não registra trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas", e utiliza como exemplo "foto tirada por um macaco" e "um mural pintado por um elefante".

O texto não cita casos específicos, mas poderá ajudar o fotógrafo britânico David Slater na batalha que ele move contra a Wikimedia Foundation, organização responsável pela Wikipedia.

Um "selfie" feito por uma macaca há três anos tornou-se motivo de disputa judicial entre o grupo e o fotógrafo, que defende ser o dono da imagem. A Wikipedia se recusou a remover o famoso selfie, dizendo que o macaco - e não o fotógrafo - detinha os direitos autorais, já que foi o próprio animal quem tirou a foto.

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Em 2011, Slater tentava tirar fotos de animais da espécie Macaca Nigra na ilha de Celebes, Indonésia. Após colocar a câmera no tripé e se afastar, um dos animais se aproximou a fim de investigar o equipamento e levou a câmera, fazendo inúmeros cliques.

Muitas das imagens ficaram borradas e outras mostravam apenas o chão da floresta, mas entre elas havia também um punhado de imagens fantásticas - incluindo 'selfie' feito por uma macaca sorrindo que estampou manchetes em todo o mundo e levou Slater a seus 15 minutos de fama.

"Eles estavam bem agitados, saltando de um lado para o outro ao redor do equipamento e pareciam posar para a câmera enquanto apertavam o botão", disse ele à época. "O som chamou a atenção dos macacos e eles continuaram pressionando o botão. Em um primeiro momento, eles se assustaram e saíram correndo, mas logo voltaram - Foi incrível ver tudo aquilo".

O Wikimedia Commons possui acervo de 22.302.592 fotos e vídeos que são de uso gratuito. A famosa foto da macaca que usou o equipamento de Slater para fazer seu "selfie" está na base de dados, segundo o The Guardian.

Nascido no condado de Gloucestershire, Inglaterra, o fotógrafo alega que a decisão coloca em risco sua renda, já que qualquer um pode publicar a foto de graça sem ter que pagar a ele pelo clique.

Ele queixou-se ao Wikimedia dizendo ter direitos autorais sobre a imagem, mas relatório de transparência recente do grupo com detalhes sobre os pedidos de remoção recebidos pela companhia revela que, para os editores, Slater não tem direito sobre a imagem, pois um macaco fez o clique.

"Se macacos pegaram a câmera, os direitos autorais são deles, não meus. Esse é basicamente o argumento deles. O que eles não percebem é que vão precisar de um tribunal para decidir isso", disse ele.

A imagem foi removida no passado, quando ele se queixou, mas voltou a fazer parte do sistema do grupo.

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