Mundo deve proteger norte-coreanos, diz enviado da ONU

Por Stephanie Nebehay GENEBRA (Reuters) - A Organização das Nações Unidas (ONU) deve agir para proteger os norte-coreanos de líderes militares que cometem perturbadoras e horripilantes violações dos direitos humanos, disse um investigador do organismo na sexta-feira.

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Vitit Muntarbhorn, relator especial da ONU para os direitos humanos na República Democrática Popular da Coreia, disse ainda que pode haver base para processar funcionários norte-coreanos por supostos crimes contra a humanidade.

"A ONU deveria ser um guardião para proteger as pessoas contra violações de seu próprio estado, especialmente se estas forem tão flagrantes quanto são na Coreia do Norte", disse Muntarbhorn à Reuters em entrevista em Genebra.

"Há base para usar a totalidade do sistema da ONU", disse ele, ressaltando que o Conselho de Segurança pode tomar medidas contra um estado rebelde, enquanto o Tribunal Penal Internacional (ICC na sigla em inglês) pode processar indivíduos.

A Coreia do Norte já sofre pressão para voltar às conversas com seis outros países sobre o abandono de seu armamento nuclear em troca de ajuda, por conta das sanções impostas pela ONU após um teste nuclear em maio de 2009, pressão que envolve até mesmo sua grande aliada China.

O jurista, que detém um posto independente desde 2004, apresenta seu relatório final na segunda-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

"O crime internacional que parece estar mais relacionado aos acontecimentos no país em questão é o 'crime contra a humanidade', e os critérios necessários para sua categorização incluem ataques abrangentes ou sistemáticos contra civis", disse ele no relatório.

ONGs sul-coreanas já submeteram casos contra a Coreia do Norte ao promotor do ICC em Haia, disse ele na entrevista.

Muntarbhorn nunca teve permissão para visitar o recluso país comunista e Pyongyang rejeita seu mandato. Seus relatórios são baseados em informações de fontes que incluem grupos de direitos humanos e entrevistas com refugiados norte-coreanos na Mongólia.

No relatório, ele pede que Pyongyang suspenda as execuções públicas, desative seu invasivo aparato de espionagem e ponha fim ao distorcido sistema de distribuição de alimentos que privilegia a elite.

"Existem esquadrões especiais que fazem batidas nas casas em busca de materiais ilegais de outros países, como livros, e vizinhos e comunidades são incentivados a denunciar uns aos outros. O suborno pode atenuar prisões e sanções", disse ele.

Muntarbhorn disse à Reuters: "Este é um país muito peculiar, é um remanescente da Guerra Fria e pode-se ver as consequências disso".

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