Mulher pagará multa de quase US$ 2 mi por download ilegal nos EUA

WASHINGTON - Uma mulher do Estado americano de Minnesota foi condenada hoje a pagar US$ 1,92 milhão a diversas gravadoras pelo download ilegal de 24 músicas, no único caso do gênero que foi resolvido na Justiça dos Estados Unidos.

EFE |

A acusada, Jammie Thomas-Rasset, deverá pagar US$ 80 mil por cada uma das músicas baixadas, segundo informou o jornal local "Star Tribune" em sua edição digital.

Um júri de Minneapolis, que estabeleceu a multa, concluiu que Thomas-Rasset, de 32 anos, cometeu uma "violação voluntária" dos direitos autorais das canções.

Este é o segundo julgamento contra Thomas-Rasset. Em 2006, ela enfrentou seis gravadoras que a acusavam de baixar e distribuir mais de 1.700 canções no gerenciador de downloads Kazaa. Por este caso, ela foi multada por um júri de Minnesota em US$ 222 mil.

No processo que terminou hoje, o júri justificou sua decisão com capturas de tela do Kazaa, vários CDs com músicas baixadas da internet e listas da coleção pessoal de discos de Thomas-Rasset.

O júri esclareceu que tanto a reprodução, quanto a distribuição de material protegido por direitos autorais constituem infrações, mas considerou que "pôr algo à disposição de outros" não constitui o segundo delito.

Das 30 mil denúncias apresentadas pela Associação da Indústria de Gravação dos EUA (RIAA, em inglês) contra pessoas acusadas de baixar arquivos ilegalmente, a de Thomas-Rasset foi a única que terminou em julgamento.

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