MPF pede anulação de licença ambiental para usina de Belo Monte

Rio de Janeiro, 7 abr (EFE).- O Ministério Público Federal (MPF) no Pará anunciou hoje que vai pedir nesta quarta-feira a anulação da licença ambiental concedida para a construção da usina hidroelétrica de Belo Monte, no Pará, por causa do grave impacto que o projeto pode ter na Floresta Amazônica.

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Os procuradores do MPF também pretendem cancelar o leilão da obra, previsto para o próximo dia 20, já que encontraram oito erros na concessão da licença, incluindo incompatibilidades com as leis ambientais e a Constituição.

Em nota oficial, o MPF diz que, construída do jeito que está, a usina pode secar um trecho de cem quilômetros do rio Xingu e comprometer o acesso a água e alimentos para as populações da região.

O MPF relata ter analisado os documentos utilizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder a licença e concluiu que faltam "dados científicos que garantissem a segurança ambiental do projeto".

Segundo o MPF, "a pressa em conceder a licença atropelou não só ritos legais e princípios democráticos", mas também a precaução "essencial para evitar desastres ambientais".

O projeto prevê o desvio da chamada Volta Grande do Xingu, um trecho de 100 quilômetros do rio, onde moram pelo menos 12 mil famílias, incluindo os povos indígenas Arara e Juruna, cuja sobrevivência dependeria da cessão de água excedente da represa, segundo o MPF.

A proposta inicial da Eletrobrás seria irrigar a região com entre quatro mil e oito mil metros cúbicos por segundo, dependendo do ano, uma quantidade de água "irrisória" e que "poderia comprometer a vida na região", de acordo com a nota do MPF.

Os cálculos dos técnicos do MPF apontam que seria necessário um volume de 22 mil metros cúbicos por segundo para "conciliar energia e manutenção da vida".

No entanto, nos últimos 35 anos, o rio Xingu alcançou esse volume de água apenas em dez grandes cheias, segundo estudos citados pelo MPF.

O Ministério Público assegura que o Ibama "ignorou" estudos técnicos de 39 cientistas de várias instituições, incluindo um documento da Universidade de Brasília (UnB) segundo o qual a água pode ficar tóxica para peixes e seres humanos após a construção da usina.

O maior impedimento legal é a falta de uma lei específica para a construção de hidroelétricas em terras indígenas, o que é uma exigência contida na Constituição.

A usina de Belo Monte afetará direta ou indiretamente 11 terras indígenas e 66 municípios do Pará, cujos territórios serão total ou parcialmente inundados na inauguração da usina em 2015, segundo o cronograma do Governo federal.

Com uma potência de 11.233 megawatts, Belo Monte será a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, atrás da de Três Gargantas, na China, e da de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai. EFE mp/bba

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