Movimentos sociais latino-americanos pedem divisão igualitária do solo urbano

Rio de Janeiro, 24 mar (EFE).- Os movimentos sociais latino-americanos presentes ao quinto Fórum Urbano Mundial da ONU pediram hoje o fim dos desalojamentos e exigiram uma divisão justa e igualitária da terra e das moradias.

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Todas estas medidas fazem parte conceito do "direito à cidade", tema que centrou nesta quarta-feira uma sessão especial de debates sobre a América Latina na principal conferência da ONU sobre as cidades, que acontece nesta semana no Rio de Janeiro.

Na conversa, o dominicano Pedro Franco, representante regional da Aliança Internacional de Habitantes, argumentou que o direito à cidade é cada vez mais reconhecido na América Latina, chegando inclusive a ser incluído nas legislações de alguns países, como é o caso da Constituição do Equador.

No entanto, Franco apontou que o direito à cidade ainda está muito longe de estar disseminado de forma prática, o que deveria passar em um primeiro momento por garantir o acesso à moradia para toda a população urbana e também pela erradicação dos despejos, que respondem a uma "lógica capitalista".

"Enquanto os desalojamentos continuarem, não podemos falar do direito à cidade", afirmou.

Na mesma linha, a venezuelana Elisabeth Santos, diretora da Rede Metropolitana de Moradias da Venezuela, denunciou a existência de "latifundiários urbanos" que tomam posse milhares de apartamentos, criando "bolhas imobiliárias" e tornando impossível o acesso dos pobres à moradia.

Santos relatou que sua organização liderou uma iniciativa para impedir os despejos arbitrários, ideia que chegou a dois decretos municipais nas cidades venezuelanas de Caracas e Valencia, batizados como 'Despejo Zero'.

A ativista venezuelana também propôs a desapropriação de imóveis "com fins sociais" para garantir que cada família seja dona de sua casa e evitar a concentração da posse da propriedade.

No debate, o vice-ministro de Habitação de El Salvador, Edín Martínez, ressaltou que o direito à cidade deve ser reconhecido "a quem ele tradicionalmente foi negado".

Por isso, exigiu "ações contundentes" na América Latina na área da regulação do direito ao acesso à terra, um dos fatores que contribuíram para relegar os pobres à periferia das cidades ou a comunidades erguidas sem a permissão das autoridades.

O brasileiro Marcos Landa, diretor do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, foi no mesmo sentido ao denunciar que os pobres foram historicamente relegados aos subúrbios degradados das grandes cidades e a "áreas de risco" ameaçadas por enchentes ou deslizamentos de terras.

"Queremos uma cidade mais integradora, que não exclua a população e que o controle social dos recursos públicos seja mais efetivo", exigiu Landa.

A mexicana Lorena Zárate, representante da Coalizão Internacional para o Habitat, pediu a inclusão dos movimentos sociais na tomada de decisões no âmbito urbano como garantia da defesa de um modelo mais participativo de cidade.

"Não há direito à cidade se não existe controle social (do planejamento urbano) nem participação", sustentou a ativista.

Zárate também alertou que o conceito do direito à cidade "pode virar moda", levando os políticos a esvaziar seu conteúdo.

"Que o direito à cidade não seja trocar um cano, uma lâmpada ou inaugurar um parque, sem que a sociedade tenha participado da tomada de decisões", protestou a mexicana.

O Fórum Urbano continua com seus debates amanhã e termina na próxima sexta-feira com uma conferência na qual se apresentará um documento com recomendações à extensão de direitos na área urbana.

EFE mp/bba

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