La Paz, 14 ago (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, retomou hoje em La Paz o diálogo com os governadores da oposição e autonomistas do país que exigem do chefe de Estado a devolução aos departamentos do Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH).

"O tema central neste momento é o IDH", disse à emissora "ATB" o secretário de Autonomias de Santa Cruz, Carlos Dabdoub, para quem o tributo "foi confiscado das regiões" porque "o Governo não quer autonomias".

O Governo determinou no final do ano passado a destinação de um terço da receita das regiões por conceito de IDH da chamada "renda dignidade", um bônus mensal de pouco mais de US$ 20 para os maiores de 60 anos.

O ministro do Governo boliviano, Alfredo Rada, disse à rede de televisão "Bolivisión" que a discussão sobre o IDH é um "falso debate", já que, "com o aumento dos preços do petróleo e do gás" os Governos dos departamentos estavam recebendo "mais do que tinham orçado no início do ano".

Para Rada a negociação deve se concentrar em "redistribuir o fluxo de recursos que o país está recebendo pelo aumento dos preços" dos hidrocarbonetos exportados pela Bolívia.

Neste sentido, o ministro explicou que Morales propôs um "acordo fiscal" aos governadores que foram ao Palácio de Governo em La Paz para participar da mesa de diálogo.

Os outros dois pontos da agenda de diálogo são "um acordo constitucional autônomo" para legalizar os processos de autogoverno em andamento e um "pacto institucional" para que o Congresso aprove as designações pendentes no Tribunal Constitucional e na Corte Nacional Eleitoral, entre outros.

Todos os governadores citados, menos a de Chuquisaca, Savina Cuéllar, que assumiu o cargo em julho, foram ratificados no referendo revogatório realizado no domingo, assim como Morales, segundo a apuração parcial do resultado divulgado pela Corte Nacional Eleitoral.

Não participaram do encontro os governadores oposicionistas de La Paz, José Luis Paredes, e de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, que tiveram seus mandatos revogados na consulta popular, e o de Santa Cruz, Rubén Costas, que enviou uma delegação em seu lugar.

O ministro da Defesa boliviano, Walker San Miguel, expressou ontem sua "decepção e frustração", pois enquanto a maior parte dos governadores participou do diálogo, o de Santa Cruz usou "ardis que vieram reiterar uma atitude soberba e raivosa", disse.

O Governo do departamento de Santa Cruz convocou ontem, com a mesa de diálogo já aberta, um processo eleitoral para designar os membros do Conselho Legislativo previsto por seu estatuto de autonomia e não reconhecido pelo Executivo de La Paz.

"Estamos com uma ação à margem da lei que não corresponde à ordem de diálogo do povo boliviano", lamentou o ministro da Fazenda boliviano, Luis Arce, em declarações à "ATB".

Arce afirmou que as medidas para aplicar o estatuto de Santa Cruz são "inconstitucionais e ilegais" e que o mais importante é o "pacto constitucional-autônomo".

"Não podemos ter uma Constituição que vá por um sentido e um regime de autonomia que vá por outro: isto resultaria na desintegração do país", disse o ministro.

Em janeiro, Morales e os governadores já tinham tentado um processo de diálogo que acabou em fracasso, pois nenhuma das duas partes flexibilizou suas posições. EFE az/wr/fal

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.