Morales mudará estrutura do Governo com promulgação de Carta Magna

Abraham Zamorano. La Paz, 6 fev (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgará amanhã a nova Constituição do país, aprovada em referendo em 25 de janeiro e cujo primeiro efeito será a remodelação do Governo para adaptar o Poder Executivo à Carta Magna.

EFE |

O vice-presidente Álvaro García Linera confirmou hoje que, após a promulgação, a primeira medida do Governo para se adaptar à nova Constituição será modificar sua estrutura interna, o que necessariamente implicará mudanças nos ministérios.

"O fundamental é que a primeira medida do Governo será adequar a estrutura organizacional do Poder Executivo ao que requer e manda a nova Constituição", disse García Linera ao receber da Corte Nacional Eleitoral (CNE) os resultados da apuração oficial do referendo.

O vice-presidente antecipou que o objetivo das mudanças no Governo é dar ao Poder Executivo agilidade, transparência e efetividade, para adequá-lo aos novos direitos e instituições previstas na Carta Magna recém-aprovada.

Nos últimos dias, a imprensa boliviana publicou que o novo Executivo terá 13 ministérios, quatro menos que o atual, e que entre suas novidades está a criação de um Ministério de Descentralização e Autonomias.

O vice-presidente, que também preside o Congresso, fez estas declarações após receber hoje do presidente da CNE, José Luis Exeni, a informação de que a nova Carta Magna foi aprovada por 61,4% dos bolivianos.

Segundo dados da apuração, os votos a favor do "sim" no referendo de 25 de janeiro totalizaram 2.064.397 (61,43%), e os do "não", 1.296.175 (38,57%).

Nas próximas horas, o Congresso deve aprovar o resultado recebido da CNE e enviá-lo ao Governo, que procederá sua promulgação amanhã, num grande ato na cidade de El Alto, reduto de Morales.

Deste ato, participarão o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Inzulza, e a vencedora do Nobel da Paz 1992, a líder indígena guatemalteca Rigoberta Menchú.

García Linera acredita que o "ato histórico" de amanhã terá "uma boa participação" dos bolivianos, já que marcará a entrada em vigor da "primeira Constituição aprovada com o voto do cidadão".

"Nunca pediram ao povo que opinasse" sobre as várias constituições que o país teve, declarou o vice-presidente, que se referiu à aprovação da Carta Magna como o princípio da "refundação" da Bolívia.

Na opinião de García Linera, a aprovação desta nova Constituição é "o sinal institucional mais forte do desmonte dos abusos e das discriminações" próprias do colonialismo que por mais de 500 anos a Bolívia sofreu, segundo denúncias recorrentes de Morales.

"Amanhã, a Bolívia inteira, de norte a sul, de leste a oeste, estará em festa", acrescentou o vice.

Sobre as insistentes denúncias da oposição, García Linera disse ser "normal" que um texto constitucional apresente contradições em seu conteúdo.

"Que texto constitucional não tem algum tipo de contradição? São obras humanas, não são obras divinas. Até a Constituição americana tem emendas de superação de contradições", apontou.

A nova Constituição da Bolívia é o eixo do processo de mudança e da "revolução democrática e cultural" com a qual Morales quer construir uma "nova Bolívia".

Trata-se de um texto que consagra um Estado plurinacional, voltado à integração dos povos indígenas, que inclui um modelo autônomo e que estabelece uma economia de caráter "estatal".

Com esta Carta Magna, Morales também quer acabar com a corrupção, o nepotismo e a burocracia, que, na opinião do chefe de Estado, são características próprias de um sistema "colonial".

Os opositores criticam o fato de a nova Constituição ser de difícil aplicação por suas contradições internas, e que é discriminatória ao favorecer os indígenas.

Os autonomistas também acham que o texto não atende suficientemente às suas reivindicações descentralizadoras.

No entanto, Morales se comprometeu a se reunir com os governadores opositores de forma individual depois da promulgação da Carta Magna e a ouvir suas propostas sobre a implementação do texto.

EFE az/sc

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG