Morales lança projeto de lei para convocar eleições gerais

La Paz, 9 fev (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, enviou hoje ao Congresso projeto de lei para convocar gerais em 6 de dezembro e que regula, entre outros pontos, a criação das áreas indígenas.

EFE |

A nova Constituição da Bolívia estabelece em sua primeira disposição transitória que, uma vez promulgada a Carta Magna, o Congresso deve marcar eleições para a Assembleia Legislativa Plurinacional e para a Presidência e a Vice-Presidência.

Para ratificar estes pontos, o presidente entregou hoje um projeto de lei de 46 artigos a representantes da Vice-Presidência no Palácio do Governo de La Paz "para que em 60 dias possa se aprovar um órgão transitório de regime eleitoral".

Morales disse que esta iniciativa pretende "fortalecer a democracia com base na nova Constituição" e destacou que pela primeira vez na história da Bolívia "se formará um órgão legislativo plurinacional" que sairá da próxima eleição presidencial.

"Pela primeira vez em nossa história se contemplam as áreas indígenas originais para dar representação direta aos povos originais", afirmou o governante, do grupo indígena aimara.

O projeto ainda prevê eleições departamentais e municipais para 4 de abril de 2010 e cinco referendos nas regiões de La Paz, Oruro, Potosí, Chuquisaca e Cochabamba "para que possam se integrar ao regime de autonomia departamental".

Morales pediu "apoio" aos parlamentares para implementar a nova Constituição e para aprovar esta lei de regime eleitoral. EFE lav/jp

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