Morales fecha acordo para referendo em janeiro

Governo e oposição bolivianos chegaram a um acordo nesta segunda-feira para realizar o referendo sobre a nova Constituição do país no dia 25 de janeiro. No acordo, ficou acertada também a antecipação das eleições para presidente, vice-presidente e parlamentares para dezembro de 2009, caso a nova Carta seja ratificada pelo voto popular.

BBC Brasil |

Pelo calendário atual, as eleições presidenciais seriam realizadas em dezembro de 2010.

No mesmo dia também serão realizadas eleições nos Departamentos (Estados) de Cochabamba e La Paz - nesses Estados, os governadores foram derrotados no plebiscito realizado em agosto, quando autoridades do Executivo foram ratificadas ou rejeitadas pelo voto popular.

A informação sobre o acordo foi divulgada pelo senador Félix Rojas, líder do partido oficial Movimento ao Socialismo (MAS), no Senado. "Já temos o acordo com a oposição", disse ele após intensas negociações no Congresso.

Sem reeleição
De acordo com a Agência Boliviana de Informação (ABI), o senador da oposição Luis Vásquez, do partido Poder Democrático Social (Podemos), disse que foram feitas modificações no texto original da Constituição que permitiram a convocação do referendo.

De acordo com a agência e rádio Red Erbol, Morales prometeu que não vai disputar a reeleição caso seja novamente eleito presidente em 2009.

Ele também definiu que encurtará seu atual mandato, para que o próximo presidente assuma logo depois das eleições do ano que vem. Originalmente, Morales, que assumiu em 2006, ficaria no cargo até 2011, mas, com o acordo, seu mandato deve durar até o final de 2009.

Um dos entraves para o acordo era a possibilidade que Morales pudesse tentar a reeleição caso seja eleito novamente no ano que vem. Se obtivesse vitória em todas as eleições, ele poderia ficar no cargo até 2019. Com o acordo, ele teria que deixar a Presidência após cumprir um novo mandato de cinco anos.

A nova Constituição manteve o mandato de cinco anos, mas criou a reeleição.

A resistência a abrir mão da reeleição era um dos motivos que estavam travando as negociações desde o fim de semana.

"O presidente recebeu mais de dois terços dos votos (no referendo de agosto) e oferece, generosamente, essa legitimidade das urnas em troca de viabilizar a aprovação da nova Constituição", disse o ministro de Desenvolvimento Rural, Carlos Romero.

O anúncio do acordo foi feito pouco depois de milhares de manifestantes chegarem à Praça Murillo, em frente ao Congresso Nacional para pressionar pela aprovação do referendo. A abertura e o fim da caminhada, que durou uma semana, foi liderada pelo presidente Evo Morales.

Apesar de terem conseguido a aprovação do referendo, líderes dos manifestantes afirmaram que vão "avaliar" o texto que deverá ser aprovado pelos legisladores.

Segundo eles, os parlamentares não tinham "o direito" a modificar o texto da nova Carta.

As declarações sinalizam que o acordo pode não encerrar as tensões no país.

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