Morales aprova decreto que apreende bens de separatistas na Bolívia

LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, aprovou nesta quarta-feira um decreto destinado a apreender propriedades e dinheiro de toda a pessoa acusada de participar de atos separatistas ou que atentem contra a segurança do Estado, informou o chefe do gabinete civil.

AFP |

"Este decreto se aplica a todos os cidadãos que estiverem envolvidos em atos que ameacem potencialmente a unidade ou a segurança do Estado; aplica-se a todos aqueles envolvidos direta ou indiretamente", afirmou o ministro Juan Ramón Quintana, em entrevista à imprensa, no palácio de governo.

Segundo o novo decreto, a apreensão será decretada por um juiz, a pedido da promotoria que, por sua vez, investigará casos de secessão ou de atentados contra a segurança do Estado e estabelece o distrito de La Paz como sede para elucidar todos os casos, incluídos os que possam ocorrer em Santa Cruz, feudo da oposição de direita.

A medida - criticada logo de início, por considerar que se presta à perseguição política- surge depois que o governo de Morales e a Justiça denunciaram que prósperos empresários de Santa Cruz, feudo opositor, financiaram um grupo de milicianos que tinha como objeto separar essa região do restante da Bolívia.

Segundo a versão do presidente Morales, essa célula, dirigida pelo falecido Eduardo Rózsa Flores, com nacionalidades boliviana, húngara e croata, planejou formar milícia para separar Santa Cruz da Bolívia, além de projetar o assassinato do próprio presidente.

O governo investiga se há empresários de Santa Cruz que colaboraram com o grupo.

As autoridades de Santa Cruz, o departamento mais rico da Bolívia, levam anos impulsionando seu sonho autonomista - que já teve eco nas regiões de Beni, Pando e Tarija -, motivando um sério confronto com o governo central.

Até então, a apreensão de bens na Bolívia só acontecia por crimes ligados ao narcotráfico.

Segundo a explicação de Quintana, o decreto aprovado tipifica os crimes de terrorismo ou de secessão como traição à pátria, tendo como base um artigo da nova Constituição boliviana.

A norma - segundo Morales - poderia ser aplicada, também, contra proprietários de meios de comunicação, ante a suspeita de que alguns proprietários de jornais de Santa Cruz estiveram ligados ao grupo de milicianos estrangeiros.

O promotor que investiga o caso, Marcelo Sosa, ligou à célula de Rózsa o prefeito de Santa Cruz, Rubén Costas; o principal opositor do governo, o rico empresário Branko Marinkovic, e seis ricos empresários.

Depois da aprovação do decreto, o presidente do Senado e líder opositor, Oscar Ortiz, afirmou que o governo "está ingressando no obscurantismo em matéria de direito, usando de terrorismo de Estado para atemorizar as pessoas para que ninguém possa se animar a ir contra o executivo".

O temor da oposição aumenta devido ao fato de que Bolívia já vive uma fase pré-eleitoral para o pleito de 6 de dezembro próximo, quando Morales se apresentará para um novo mandato, até 2015, enquanto que a oposição ainda não tem um candidato visível.

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