Missão da OEA desembarca em Honduras para negociações

A comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que irá tentar negociar um fim para a crise política em Honduras desembarcou na manhã desta quarta-feira na capital do país, Tegucigalpa. A missão, que é liderada pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, deve fazer a primeira reunião com representantes do governo interino do país e do presidente deposto, Manuel Zelaya, já no início da tarde desta quarta-feira.

BBC Brasil |

Além de Insulza, a delegação é integrada por representantes de doze países do continente americano e o secretário de Estado para América Latina da Espanha, Juan Pablo de Laiglesia.

O Brasil está representado pelo embaixador permanente na OEA, Ruy Casaes, e os Estados Unidos pelo subsecretário do Departamento de Estado para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon.

Shannon foi indicado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para ser embaixador dos EUA no Brasil, mas seu nome ainda não foi confirmado pelo Senado americano.

Entrave
A restituição do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, é o principal entrave para que as negociações entre as diferentes facções hondurenhas avance e deve ser uma barreira às conversações que serão intermediadas pela OEA.

Segundo fontes diplomáticas brasileiras ouvidas pela BBC Brasil, tanto os apoiadores de Zelaya como os representantes do governo interino do presidente Roberto Micheletti teriam aceitado a maior parte dos 11 pontos do plano formulado pelo presidente costarriquenho, Oscar Árias, para pôr fim à crise que se instaurou após a deposição de Zelaya, no dia 28 de junho.

Mas o principal entrave ao plano feito com a chancela da OEA é justamente o item que pede o retorno incondicional de Zelaya à Presidência.

Nesta semana, Micheletti chegou a afirmar que estaria disposto a permitir o regresso do líder deposto, mas desde que isso aconteça após a eleição presidencial, marcada para o dia 29 de novembro.

Zelaya aceita regressar à Presidência com poderes reduzidos, mas quer ser restituído antes da eleição presidencial e diz que o pleito não terá efeito se conduzido sob a liderança do governo interino.

Flexibilização
A posição do líder deposto coincide com a da maior parte da comunidade internacional e com a postura da própria OEA.

Mas a entidade tem dado sinais de que estaria disposta a flexibilizar a sua posição inicial e os próprios termos do plano Árias.

Ao chegar a Tegucigalpa na semana passada para preparar a visita da missão, o secretário para Assuntos Políticos da OEA, Victor Rico Frontaura, afirmou que o acordo "não foi escrito em pedra ou em bronze".

O plano Arias prevê o regresso de Zelaya à Presidência, mas com a participação em seu gabinete de ministros da administração interina. O acordo prevê ainda que o presidente deposto abra mão de convocar uma Assembleia Constituinte.

Zelaya disse aceitar tais condições e até mesmo disse que concordaria em deixar de promover uma consulta popular propondo a criação de uma Constituinte.

O tema foi o estopim por trás da deposição de Zelaya. O presidente eleito de Honduras foi afastado do poder em 28 de junho, quando soldados armados invadiram o Palácio Presidencial, arrancaram-no da cama e obrigaram-no a embarcar em um avião com destino à Costa Rica.

Representantes do atual governo interino viram na proposta de consulta popular formulada por Zelaya pouco antes de sua queda uma manobra com vistas à alteração da Constituição do país, a fim de que ele pudesse se candidatar a um segundo mandato, algo proibido pela Carta hondurenha.

Negociação
Segundo um diplomata brasileiro, a chegada de José Miguel Insulza e da missão da OEA a Tegucigalpa demonstra que a organização está apostando que um acordo poderá ser firmado.

Até o final da tarde da terça-feira, os correligionários de Zelaya protestavam contra o fato de que os representantes do líder deposto nas negociações não haviam recebido autorização do governo interino para se encontrar com ele na embaixada do Brasil, onde Zelaya está refugiado desde o dia 21 de setembro.

A entrada dos partidários de Zelaya na embaixada, no entanto, foi autorizada pelo governo interino nesta quarta-feira.

Entre os representantes de Zelaya nas discussões estarão quatro de seus ex-ministros: Victor Mesa, que respondia pela pasta do Interior, Patricia Licona, vice de Relações Exteriores, Mayra Mejia, ex-titular do Trabalho, e Milton Jimenez, ex-presidente da Comissão Nacional de Bancos e Seguros.

A lista de negociadores pró-Zelaya inclui ainda cinco representantes de movimentos sociais que integram a chamada Frente Nacional de Resistência, que vem se firmando como uma nova força política no país e que se estabeleceu após a deposição do líder eleito de Honduras.

O grupo desafiou o estado de sítio decretado pelo governo interino e que esteve em vigor até esta semana, convocando manifestantes para protestos quase que diários pedindo a restituição do presidente afastado.

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