Minc critica emendas a projeto de propriedade de terra

Brasília, 12 mai (EFE).- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, denunciou hoje que as reformulações feitas em um projeto que tramita na Câmara dos Deputados para regularizar a propriedade das terras na Amazônia podem causar um desastre ambiental, já que eliminariam os limites para o desmatamento.

EFE |

Se o Congresso aprovar o projeto com as mudanças feitas por um grupo de legisladores, "significará que o Governo entregará aos agricultores o título de propriedade das terras em uma mão e uma motosserra na outra, e as repercussões seriam péssimas", disse o ministro.

O texto em discussão, proposto pela bancada do Governo, indica que seria regularizada a propriedade das terras com extensões de até 1.500 hectares que tenham sido ocupadas antes de 2004.

A proposta original inclui diversos compromissos para os que receberem os títulos de propriedade, entre eles a obrigatoriedade de recuperar as áreas já desflorestadas e limites para a poda de árvores.

No entanto, a bancada rural já anunciou a intenção de retirar do texto essas obrigações.

Hoje, Minc se reuniu com deputados do bloco governista, nos quais há inclusive alguns que integram a bancada rural, e tentou convencê-los das consequências que uma modificação do texto teria.

"Seria um golpe enorme" aos esforços do Governo para conter o desmatamento amazônico, disse o ministro aos jornalistas.

Minc disse ainda que poderia significar "o fim" do Fundo Amazônia, pelo qual o Brasil deseja captar doações de outros países para investir na proteção da floresta.

No ano passado, o Governo da Noruega se comprometeu a fornecer US$ 1 bilhão para o fundo, enquanto Coreia do Sul, Japão e Suécia também manifestaram interesse em colaborar. EFE ed/db

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