Militares se defendem de acusações e Zelaya acusa procurador

Tegucigalpa, 7 jan (EFE).- O chefe do Estado-Maior de Honduras, Romeo Vásquez, defendeu hoje a atuação dos militares no marco da Constituição e das leis, após a decisão da Promotoria de entrar com uma representação judicial contra a cúpula militar que, em junho do ano passado, expulsou do país o presidente deposto Manuel Zelaya.

EFE |

Zelaya, por sua vez, disse que o procurador-geral, Luis Rubí, tem "igual ou maior responsabilidade" que os militares no golpe de Estado que o derrubou em 28 de junho.

O comentário do chefe de Estado deposto foi feito depois que, ontem, o Ministério Público (MP) entrou com uma ação na Suprema Corte de Justiça (CSJ) contra a cúpula militar por abuso de autoridade e expatriação.

A Promotoria pediu ainda que o juiz especial designado pelo Supremo para o caso ordene a prisão dos seis oficiais das Forças Armadas.

Nesta quinta-feira, Vásquez afirmou à imprensa local que os militares sempre atuam "no marco da Constituição e das leis". Porém, evitou explicar o porquê da expulsão de Zelaya do país no dia de sua destituição.

Essa explicação será dada "pela defesa" perante a Justiça, ressaltou o oficial.

"Sempre procuramos agir dentro da lei. Na reunião que tivemos ontem com a Junta de Comandantes também decidimos que devemos nos submeter à lei e nós vamos fazê-lo", acrescentou.

"Podem nos acusar de muitas coisas, mas nós sabemos que somos inocentes e que, no fim, a verdade sempre aparece", acrescentou.

E nota, Zelaya assegurou hoje que o MP, em cumplicidade com os golpistas, tenta dar "impunidade" aos militares.

"Utilizando-se da astúcia e do fingimento, o procurador, que tem igual ou maior responsabilidade que os próprios militares, apresenta acusações esfarrapadas para proteger a impunidade dos militares ao acusá-los de delitos menores e abuso de autoridade, e não pelos graves crimes que cometeram", declarou.

Segundo o líder deposto, abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa após seu retorno ao país em 21 de setembro passado, os militares cometeram também traição à pátria, assassinatos, violações aos direitos humanos e tortura.

Um dos advogados dos militares, Juan Carlos Sánchez, que foi notificado hoje sobre a ação do MP, disse aos jornalistas que a defesa esperará que o Supremo designar o juiz especial para que os acusados façam suas declarações.

"Surpreende-nos o fato de a Promotoria ter pedido a prisão"dos militares porque, "justamente no momento oportuno do processo", durante as investigações do MP, "tomou-se conhecimento da intenção deles de se esclarecerem e se submeterem à lei", afirmou.

Um assessor do MP, Rigoberto Espinal, disse à "Rádio América" que a ação contra os militares é resultado de um processo iniciado no mesmo dia da derrubada de Zelaya e não é algo "de última hora", para protegê-los.

"Desde os fatos de 28 de junho de 2009 (...) e da abertura do processo correspondente, tornou-se necessário reunir documentos para a investigação, obter relatórios e determinar como ou por que se tinha produzido a expulsão de um hondurenho do país", o que é proibido pela Constituição, expressou.

A imprensa especulou hoje sobre a possibilidade de o processo contra a cúpula militar ser parte dos requisitos para que os golpistas possam ter a eventual anistia política que o Congresso, de acordo com fontes legislativas, prevê discutir na próxima semana.

Espinal disse que, "se o requerimento apresentado pelo procurador envolver anistia, isso determinará qual será o órgão jurídico e se os acusados podem ser anistiados".

O ministro de Governo, Óscar Matute, disse à imprensa que a anistia política "não tenta favorecer uma ou outra pessoa", já que "é geral". Além disso, declarou que o MP cumpre com "seu dever institucional" ao acusar os militares.

No entanto, "nossos generais atuaram com absoluta e total prudência, sensatez e serenidade em circunstâncias que em outros países houve derramamento de sangue", afirmou. EFE lam/sa-sc

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