Milhares de aldeias fundadas por escravos esperam reconhecimento no Brasil

Em todo o Brasil, milhares de quilombos - remotas aldeias fundadas por escravos fugitivos - esperam por reconhecimento e ajuda do governo do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, como um sinal de reparação histórica.

AFP |

Os quilombos são "o símbolo vivo do ato de lesa humanidade, da escravidão, que o país praticou durante quase 400 anos", disse à AFP em uma entrevista Zulu Araújo, presidente da Fundação Palmares, que tutela estes territórios.

A entidade calcula existir em todo o Brasil cerca de 3.500 quilombos, onde vivem três milhões de pessoas. Destes, apenas 105 conseguiram título de propriedade, enquanto outras 831 aguardam o fim do processo, informou à AFP o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Alçado ao poder prometendo enfrentar o abismo da desigualdade social no Brasil, Lula anunciou em 2003 uma política para reparar a dívida histórica do país com os descendentes de escravos, reconhecendo seu direito à propriedade dos territórios dos quilombos.

O decreto que prevê o reconhecimento, no entanto, enfrenta uma ação de inconstitucionalidade na Suprema Corte.

"Este decreto é uma medida compensatória e reparadora de todas as crueldades que a comunidade negra sofreu no Brasil durante 400 anos (de escravidão) e ainda sofre com a discriminação racial que persiste", estimou Araújo.

Boa parte dos territórios e aldeias criados pelos escravos que fugiam de seus senhores ficam em áreas isoladas.

"Essas pessoas não existiam para o Estado brasileiro antes deste reconhecimento", afirmou a presidente da Fundação Palmares.

Por este motivo, o que está em jogo com a decisão da Suprema Corte "é a agenda social para os quiolombos" e "toda a política de ações afirmativas desenvolvida pelo governo e o país que queremos: um que seja dividido em em parcelas brutalmente excluídas ou um que promova a igualdade", indicou.

Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil foi acelerando o reconhecimento de territórios indígenas e lançou uma reforma agrária, políticas que geraram conflitos com grandes fazendeiros e proprietários rurais.

Embora o tamanho dos quilombos seja muito menor que o das reservas indígenas, por exemplo, muitos entram em conflito com produtores rurais que poderiam ser expulsos.

O Brasil abriga a segunda maior população negra do mundo depois da Nigéria: metade dos 190 milhões de brasileiros é negra ou mestiça.

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