Micheletti desafia OEA e rejeita volta de Zelaya ao poder

Luis Alfredo Martínez. Tegucigalpa, 25 ago (EFE).- Uma comissão de chanceleres de países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) encerrou hoje uma visita a Honduras sem obter um acordo para o retorno do presidente deposto Manuel Zelaya, enquanto o governante de fato, Roberto Micheletti, manteve sua atitude desafiadora.

EFE |

"Este é um país soberano, aqui ninguém pode vir nos impor absolutamente nada", afirmou Micheletti em reunião com a comissão de chanceleres e o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, na Casa Presidencial.

"A comissão lamenta que nesta ocasião não tenha sido possível obter o respaldo ao Acordo de San José", afirmou o chanceler da Costa Rica, Bruno Stagno, ao ler uma declaração ao fim da missão, que começou nesta segunda-feira.

A delegação fez um apelo "a todos os setores da sociedade hondurenha para considerar favoravelmente a assinatura do Acordo de San José que, em sua opinião, contém os elementos necessários para o diálogo e a reconciliação, para restaurar a ordem constitucional e o estado de direito".

"E para a rápida reintegração de Honduras à comunidade hemisférica", acrescentou.

O Acordo de San José, promovido pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias, inclui o retorno sob certas condições de Zelaya, um Governo de unidade e reconciliação nacional, antecipação das eleições, anistia política, uma comissão da verdade e verificação internacional, entre outros pontos.

A declaração acrescenta que "houve avanços" durante a visita, mas reconhece que "ainda não existe a disposição para a aceitação plena do Acordo de San José por parte do senhor Micheletti e de setores que são afins a ele".

"A maioria dos atores expressou sua conformidade com os fundamentos" do acordo, mas "muitos" manifestaram "preocupações em torno do mesmo", informou o texto, que menciona as "reservas" de instituições do Estado sobre a anistia e o retorno de Zelaya.

"A comissão considera imprescindível o retorno em breve à normalidade democrática que garanta a todos os hondurenhos segurança, prosperidade e desenvolvimento", acrescenta.

Os chanceleres reiteram em sua declaração "a necessidade de aprovar o Acordo de San José, devido ao iminente início da campanha eleitoral", no dia 31, para as eleições gerais, que acontecem em 29 de novembro.

A comissão também pede "a todos os atores para que, em prol de estabelecer um ânimo de consenso, se abstenham de fazer declarações ou expressar opiniões que sejam contrárias ao espírito do Acordo de San José".

Na reunião na Casa Presidencial, Micheletti reiterou sua rejeição à reinstalação de Zelaya e disse que está disposto a enfrentar as "consequências graves" que isso tiver para o Governo.

O Parlamento escolheu Micheletti para substituir Zelaya depois de o presidente ser deposto em um golpe de Estado no dia 28 de junho.

O governante de fato reafirmou que em 29 de novembro "as eleições vão acontecer, independente de os países do mundo nos reconhecerem ou não".

Ele afirmou que também não ocorreu nenhum golpe de Estado contra Zelaya, e sim uma "substituição constitucional".

"Nenhum presidente de nenhum poder do Estado tem o direito de fazer o que se pretendia fazer em nosso país", disse, em alusão ao fato de que Zelaya pretendia realizar, no dia que o derrubaram, uma pesquisa para promover uma Assembleia Constituinte.

A iniciativa, porém, tinha sido declarada ilegal por vários órgãos estatais.

O encontro de hoje foi o primeiro contato direto entre Micheletti e representantes da OEA, que suspendeu a participação de Honduras no organismo interamericano em 4 de julho em resposta ao golpe.

Durante a visita de dois dias, a delegação se reuniu com autoridades locais, setores políticos, sociais, empresariais, religiosos e outros, alguns afins ao Governo de Micheletti e outros a Zelaya.

A missão foi composta pelo secretário de Estado do Canadá para Assuntos Exteriores no continente americano, Peter Kent; e os chanceleres de Argentina, Jorge Taiana; Costa Rica, Bruno Stagno; Jamaica, Kenneth Baugh; México, Patricia Espinosa; e Panamá, Juan Carlos Varela, além de Insulza, como observador. EFE lam/db

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