Micheletti anuncia governo sem Zelaya em Honduras

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou na quinta-feira à noite que vai formar um governo de unidade nacional sem a participação do presidente deposto Manuel Zelaya, ou dos ministros de seu governo. O ex-ministro do governo interino, Rafael Pinera Ponce, disse que Roberto Micheletti é o presidente constitucional da República (.

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..) e corresponde a ele liderar esse gabinete".

Ao ser questionado sobre a ausência do presidente deposto, Manuel Zelaya, na liderança do novo governo, Ponce disse que o acordo firmado entre as duas partes que disputam o poder no país não prevê a restituição imediata do presidente deposto à Presidência.

"É uma decisão (...) do Congresso da República, este tratado estabelece que o Congresso tem plena autoridade para tomar essa decisão", afirmou Ponce.

Repetindo a frase utilizada por Micheletti desde a deposição de Zelaya, Ponce disse que o líder interino está disposto a renunciar se o presidente eleito fizer o mesmo.

O acordo prevê que o Congresso vote o retorno de Zelaya à Presidência, mas não define prazo para a votação.

Renúncia e votação
Na quinta-feira à tarde, o gabinete do governo interino apresentou a renúncia de todos os ministros que haviam assumido o cargo desde o golpe do dia 28 de junho, quando Zelaya foi deposto e expulso do país, abrindo caminho para a formação do novo governo de unidade nacional.

Segundo o cronograma do acordo Tegucigalpa-San José, firmado na sexta-feira passada sob mediação do Departamento de Estado norte-americano - um governo de unidade nacional deveria ser estabelecido até meia-noite de quinta-feira (horário local, 4h de sexta-feira em Brasília) sob vigilância de uma Comissão de Verificação, composta por dois representantes internacionais e dois locais.

O novo impasse na implementação do acordo, no entanto, surgiu na terça-feira, quando líderes do Congresso hondurenho adiaram a votação do acordo sobre a restituição do presidente deposto. Os Parlamentares argumentaram que, antes de submeter o acordo à votação no plenário, queriam ouvir a opinião da Justiça.

Para Zelaya a decisão dos Congressistas é parte de uma manobra para dilatar o acordo enquanto se aproximam as eleições, marcadas para o dia 29 de novembro.

Na quinta-feira, a Frente de Resistência Contra o Golpe em Honduras anunciou que caso Zelaya não fosse restituído até a meia-noite (4h de sexta-feira em Brasília), convocaria a população a não participar do pleito.

Se a orientação for seguida, ao menos dois candidatos presidenciais, Carlos H. Reyes (independente) e César Ham (União Democrática) podem renunciar à disputa.

A Resistência, que protesta nas ruas desde a deposição do presidente, há 131 dias, acusa a Organização de Estados Americanos (OEA) e o governo dos Estados Unidos de "cúmplices do golpe de Estado militar".

Os aliados do presidente deposto convocaram a comunidade internacional a manter a posição de "não legitimar" do processo eleitoral e do governo interino.

Brasil e a maioria dos países da América Latina afirmam que não reconhecerão o resultado das eleições, caso Zelaya não seja restituído.

Para o governo interino, o acordo não prevê o retorno imediato de Zelaya ao poder, mas o presidente deposto acredita que o tratado, necessariamente, prevê sua restituição.

Antes do anúncio, o ministro de governo e negociador de Zelaya, Víctor Meza, disse à BBC Brasil que "se o Congresso não convocar uma sessão para votar a restituição do presidente (Zelaya), damos por terminado esse acordo".

* Com informações de Claudia Jardim

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