Berlim, 30 jun (EFE).- A chanceler alemã, Angela Merkel, comemorou hoje que o Tribunal Constitucional tenha declarado o Tratado de Lisboa compatível com a Constituição da Alemanha, apesar da exigência de introduzir modificações nas leis complementares antes da ratificação.

"Hoje é um bom dia para o Tratado de Lisboa", disse a chanceler alemã, em Berlim, ao comentar a sentença do Constitucional, e acrescentou que "o Tratado superou mais um obstáculo".

A chefe do Governo alemão se declarou também satisfeita com que os grupos parlamentares tenham chegado a um rápido acordo para convocar sessões extraordinárias do Bundestag (Câmara Baixa alemã) para fazer o mais rapidamente possível as reformas legais necessárias.

O ministro de Assuntos Exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier, disse que a Alemanha ratificará em breve o Tratado e que este poderá entrar em vigor em 2010.

"Isso é algo que está em nossas mãos e que ocorrerá rapidamente", disse Steinmeier.

O ministro ressaltou que a sentença do Tribunal Constitucional tinha deixado claro que o Tratado de Lisboa é, em sua totalidade, compatível com a Constituição alemã.

Os magistrados da máxima instância judicial alemã, com sede na cidade de Karlsruhe, indicaram que é preciso modificar a legislação alemã para dar maiores possibilidades de intervenção na tomada de decisões europeias ao Bundestag e ao Bundesrat (Câmara Alta alemã).

EFE rz-jcb/an

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