Mercosul propõe fundo para memória de vítimas de ditaduras

Brasília, 2 set (EFE).- Representantes dos países integrantes do Mercosul debateram hoje a possibilidade de ser criado um fundo econômico oficial para financiar projetos destinados a preservar a memória das vítimas das últimas ditaduras militares.

EFE |

O assunto foi proposto no primeiro dia do 13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados, inaugurado hoje em Porto Alegre.

Como disseram à Agência Efe fontes da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo brasileiro, que organiza o encontro, o fundo seria criado com recursos dos quatro países fundadores do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e também das nações associadas (Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela).

A intenção seria financiar trabalhos artísticos ou jornalísticos sobre as ditaduras e as perseguições que milhares de pessoas sofreram ao longo das décadas de 60, 70 e 80, quando os Governos militares predominaram na região.

Segundo as fontes consultadas pela Efe, houve "acordo pleno" em torno da criação do fundo, mas agora cada país deverá estudar quanto dinheiro pode arrecadar para esse projeto, que deverá ser apresentado aos chefes de Estado do bloco na próxima cúpula semestral, marcada para dezembro, em Salvador.

Outro assunto discutido durante o primeiro dia do encontro foi a interligação de todos os bancos de dados sobre direitos humanos existentes nos países do Mercosul, a fim de que possam ser usados por tribunais em eventuais processos.

Também se pretende que o acesso a esses bancos de dados seja "realmente universal", de modo que todos os cidadãos da região tenham "direito" a conhecer a história, disseram as fontes.

Amanhã, quando as discussões acontecerão a portas fechadas, as autoridades do Mercosul debaterão em Porto Alegre uma ampla agenda, que, entre outros assuntos, inclui políticas relacionadas às crianças e aos adolescentes, à diversidade sexual e aos direitos de pessoas com deficiências.

Outro tópico na pauta é a possível criação de um Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul, um projeto que também seria apresentado na próxima cúpula semestral. EFE ed/bm/sc

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