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Mercosul expressa firme repúdio à nova lei de imigração da UE

Buenos Aires, 20 jun (EFE).- O Mercosul e seus países associados expressaram hoje seu firme repúdio à discriminação imposta pela nova diretiva da União Européia (UE) de retorno de imigrantes ilegais, aprovada esta semana pelo Parlamento do bloco.

EFE |

"Os Governos dos Estados-membros e associados do Mercosul lamentam a aprovação do Parlamento Europeu da diretiva de retorno", afirma um comunicado da Chancelaria da Argentina, que exerce a Presidência temporária do bloco sul-americano.

O Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, enquanto Venezuela está em processo de se tornar membro pleno e os países associados são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Em declaração, as dez nações sul-americanas reafirmaram seu "firme compromisso com a promoção e o respeito irrestrito dos direitos humanos das pessoas imigrantes e suas famílias, independentemente de sua (...) nacionalidade, origem étnica, gênero ou idade".

O comunicado da Chancelaria argentina também destacou "a necessidade de reconhecer o princípio de co-responsabilidade entre os países de origem, trânsito e destino dos fluxos migratórios".

"Os citados princípios - nos quais respalda sua política migratória - têm ligação com a normativa adotada no Mercosul, que rejeita o tratamento da irregularidade migratória como um fato punível", diz o comunicado.

Janez Jansa, primeiro-ministro da Eslovênia, que ocupa a Presidência rotativa da UE, atribui as reações da América Latina e da UE a um possível desconhecimento da nova lei.

A norma foi aprovada na quarta-feira passada pelo Parlamento Europeu após ter conseguido o respaldo dos 27 países-membros da UE, e entrará em vigor dentro de dois anos. EFE hd/rr

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