Menino Sean fica no Brasil até ser ouvido pela Justiça, segundo STF

Rio de Janeiro, 17 dez (EFE).- O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou hoje um pedido da família brasileira do menino americano Sean Goldman e deixou sem efeito a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que ordenou o retorno do menor aos Estados Unidos.

EFE |

O STF informou que o magistrado Marco Aurelio de Mello aceitou o pedido da avó materna, Silvia Bianchi Carneiro Ribeiro, para que o menino de 9 anos seja escutado nos tribunais antes que seja tomada qualquer decisão judicial sobre seu futuro.

"Está em jogo o direito de ir e vir, o direito de opinião e à expressão, como à dignidade humana", disse Mello, que lembrou que o a Convenção Sobre os Direitos da Criança prevê a "manifestação" dos menores.

A decisão do STF, de caráter provisório até um novo julgamento, foi publicada momentos depois da chegada ao Rio de Janeiro do pai do menor, David Goldman, que expressou seu desejo de poder "voltar para casa" com seu filho.

O Tribunal Regional Federal no Rio de Janeiro ordenou na quarta-feira o retorno do menino aos EUA em um prazo de 48 horas A custódia por Sean é disputada por seu pai americano, de um lado, e pelos avôs maternos e pelo padrasto brasileiros, do outro.

O pedido de habeas corpus cautelar e com caráter de urgência aceita hoje impediu que a criança fosse entregue ao consulado americano no Rio de Janeiro.

Sean nasceu nos EUA e viveu no país até 2004, quando sua mãe, a brasileira Bruna Bianchi, o levou ao Brasil supostamente de férias e não voltou.

Posteriormente, Bruna se separou de seu marido e se casou no Brasil com um advogado, mas no ano passado morreu devido a complicações em um parto.

Desde então, o menino permanece sob a custódia provisória de seus avôs maternos e de seu padrasto, que tentam ganhar o direito de permanecer com Sean. EFE wgm/pd

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