Medvedev encaminha projeto que endurece lei antiterrorismo

Chefe do Kremlin propõe medidas que incluem prisão perpétua para autores de atentado e reclusão de até 15 anos para cúmplices

EFE |

Ao pedir o aumento das penas para terroristas e ampliar as competências da antiga KGB (serviço secreto), o presidente russo, Dmitri Medvedev, apostou pelo pulso firme na luta contra o terror islâmico e os inimigos do Estado. Em meio a uma campanha antiterrorista, o chefe do Kremlin propôs hoje ao Congresso que endureça as penas de prisão dadas a terroristas, cúmplices e partidários.

Ele enviou aos deputados da Duma um projeto de lei que inclui modificações em três artigos do código penal. Atualmente, o artigo 205 prevê penas entre oito anos e prisão perpétua para autores de atentados terroristas; enquanto o 205-1 pune com entre quatro e 15 anos de prisão a cumplicidade com grupo armado. Além disso, o artigo 205-2 inclui multas e penas de até cinco anos de prisão para aqueles que apoiem publicamente a comissão de atentados ou enalteçam o terrorismo.

A proposta de Medvedev é destinada a endurecer essas penas, embora ainda não se saiba em que medida, e se insere na campanha antiterrorista lançada pelo Kremlin desde março. Naquele mês, dois atentados suicidas no metrô de Moscou deixaram 40 mortos.

Medvedev ordenou ao Serviço Federal de Segurança (FSB, antiga KGB) que não tenha compaixão com os terroristas e seus cúmplices. "Aqueles que ofereçam resistência devem ser aniquilados, sem compaixão alguma", disse recentemente.

A nova medida antiterrorista se soma à polêmica proposta de Medvedev de aumentar as capacidades do FSB, que foi muito mal recebida pelos ativistas de direitos humanos e grande parte da oposição. A Duma aprovou na sexta-feira o projeto que confere ao FSB a possibilidade de atuar contra cidadãos mesmo sem provas de que tenham participado de um crime, como ocorria nos tempos da União Soviética.

Além disso, o pacote incorpora punições administrativas por descumprimento de ordens legítimas dos membros do FSB e para que atrapalhem de alguma forma o trabalho de seus agentes, como multas em dinheiro e até 15 dias de detenção.

Reação

Ativistas em direitos humanos enviaram uma carta ao presidente para pedir que não sancione a lei, rejeitada na Duma pelos comunistas e pelo partido governista Rússia Justa, e que ainda deve ser aprovada pelo Senado. Medvedev, que não se livra da sombra do antecessor, o atual primeiro-ministro Vladimir Putin, ex-membro da KGB, afirma que a iniciativa é sua, e deixou entrever que optará pela promulgação.

"Cada país tem direito a aperfeiçoar sua legislação, o que inclui as leis sobre os serviços secretos. E assim faremos", assinalou na sexta-feira, durante uma entrevista coletiva conjunta com a chanceler alemã, Angela Merkel.

Enquanto as autoridades defendem que o projeto pretende melhorar a luta contra o extremismo, outros consideram que é uma nova forma de amordaçar a oposição, que optou ultimamente por métodos mais radicais para expressar seu descontentamento.

As últimas manifestações de oposição, realizadas em março e maio para defender o artigo da Constituição sobre a liberdade de reunião, terminaram em confronto entre ativistas policiais no centro de Moscou.

A decisão de ampliar as prerrogativas do FSB chega em meio a críticas aos serviços secretos depois da escandalosa desarticulação, nos Estados Unidos, de uma rede de espionagem russa.

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