Medvedev amplia mandato presidencial na Rússia

Moscou, 30 dez (EFE).- O presidente russo, Dmitri Medvedev, promulgou hoje três emendas constitucionais, entre elas a do artigo 81 que amplia o mandato presidencial de quatro para seis anos.

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Com as remodelações, se amplia também a legislatura da Duma (Câmara dos Deputados) de quatro para cinco anos (artigo 93) e se acrescenta a obrigação do Gabinete de Ministros de prestar contas anualmente ao Legislativo (artigo 103).

As emendas à Constituição russa foram propostas por Medvedev em 5 de novembro, durante seu primeiro discurso sobre o estado da nação e, posteriormente, aprovadas pela Duma e pelo Senado.

Em meados de dezembro, as emendas foram ratificadas pelas 83 entidades que formam a Federação Russa, embora o mecanismo de reforma da lei fundamental exija apenas que sejam respaldadas por dois terços das mesmas.

Tanto o partido do Kremlin Rússia Unida, como o governista Rússia Justa e os ultranacionalistas votaram a favor das reformas, enquanto os comunistas e os liberais se manifestaram contra.

Medvedev defendeu as reformas proclamando que a Rússia é "uma república presidencialista", embora tenha acrescentado que as remodelações reforçarão "as faculdades da Duma e lhe darão alavancas adicionais para o controle das decisões do Executivo".

As emendas à lei fundamental pós-soviética são as primeiras desde sua aprovação em plebiscito em 1993, já que o chefe anterior do Kremlin, o atual primeiro-ministro, Vladimir Putin, sempre se opôs a reformar a Carta Magna. EFE io/jp

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