Mantega anuncia taxação de 2% sobre capital estrangeiro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira que o governo passará a taxar aplicações estrangeiras na Bolsa de Valores (Bovespa) e nas aplicações em renda fixa para tentar evitar a sobrevalorização do real e o excesso de especulação. Segundo Mantega, a tributação entra em vigor a partir desta terça-feira, por meio de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) com uma alíquota de 2%.

BBC Brasil |

A taxação será apenas sobre no ingresso do capital estrangeiro e não afetará os investimentos estrangeiros diretos no país.

"Adotamos as medidas para evitar que haja um excesso de especulação na bolsa ou no mercado de capitais em função da grande liquidez que existe hoje no mercado externo e forte atrativo que o Brasil exerce no mercado internacional."
"Nossa preocupação é que haja um excesso de aplicações no Brasil, naturalmente especulativas e que venham a fazer uma bolha na nossa Bolsa de Mercadoria e Futuros (BM&F)", disse o ministro.

Mantega ressaltou ainda que a taxação tem como objetivo desestimular a sobrevalorização da moeda brasileira, o que prejudica as exportações e o emprego no país.

"Se tiver um fluxo muito grande de capital estrangeiro para o Brasil, além daquele que é necessário, teremos uma valorização excessiva do real e quando ele se valoriza acaba encarecendo as nossas exportações e barateando as importações", afirmou Mantega.

Segundo o ministro, o IOF é um "imposto regulatório".

Real
Desde o início do ano, o real já se valorizou 36% frente ao dólar. Em 4 de janeiro, o dólar estava cotado a R$ 2,27. Nesta segunda, a moeda americana encerrou o dia cotada a R$ 1,71. No ano passado, no auge da crise financeira mundial, o dólar chegou a ser negociado a mais de R$ 2,50.

O ingresso de capital estrangeiro é apontado por analistas como um dos fatores que contribuíram para a valorização da moeda brasileira.

Desde meados de março, começou a haver maior fluxo de dólares para o Brasil, como resultado do saldo positivo na balança comercial e da retomada de investimentos no mercado brasileiro, principalmente em bolsa de valores. Com isso, entram mais dólares no país e há uma consequente valorização da moeda nacional.

Outro motivo da valorização do real é uma diminuição da aversão ao risco, que havia se intensificado com o agravamento da crise econômica mundial, a partir de setembro de 2008.

Naquela época, investidores estrangeiros que investiam em bolsa de valores e títulos do governo no Brasil passaram a enviar dólares para o exterior, porque precisavam desse dinheiro lá, devido à crise financeira.

Agora, com sinais de que o pior da crise pode ter passado, os agentes financeiros estão mais dispostos a assumir riscos em mercados emergentes, como o Brasil, o que se reflete não apenas na alta do real frente ao dólar, mas também na valorização da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Ao anunciar a medida, Mantega afirmou que IOF poderia evitar a prática especulativa na Bolsa.

"A nossa bolsa de mercadorias e futuros é muito sadia, sólida. Não queremos que isso seja deturpado pelo excesso de investimento, de aplicações que poderiam ocorrer."
Fluxo
Essa não é a primeira vez que o governo interfere no fluxo de capitais para o país através do IOF.

A taxação foi retirada em 2006 e novamente introduzida em março de 2008 pelo mesmo motivo que está sendo imposta neste ano: limitar a valorização do real.

O IOF só foi retirado em outubro de 2008, em meio à crise econômica global.

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