Mais de 5 milhões assinam pedido para reeleger Uribe

Mais de cinco milhões de assinaturas foram entregues ao organismo eleitoral da Colômbia nesta segunda-feira solicitando a realização de um referendo para aprovar, ou não, a segunda reeleição do atual presidente Álvaro Uribe. A coleta de assinaturas teve início em abril e foi encabeçada pelo secretário-geral do Partido Social de União Nacional, Luis Guillermo Giraldo.

BBC Brasil |

O parlamentar disse que as assinaturas são uma "mensagem" dos colombianos a Uribe para que o atual presidente "continue governando", afirmou Giraldo à imprensa local.

O projeto é polêmico e vem sendo criticado, tanto pela oposição como por parlamentares da base de apoio do "uribismo", porque seria "inconstitucional" e "antidemocrático".

Uribe, que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, ainda não anunciou se concorrerá a um terceiro mandato. No último encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês de julho, em Bogotá, Uribe disse ser contrário à "perpetuação no poder".

"No entanto me preocupa a continuidade da política de segurança democrática", disse.

Escândalo
O controvertido projeto de reforma é formalizado pouco depois do escândalo da chamada "yidispolítica" que trouxe à tona casos de corrupção que teriam permitido a aprovação do projeto para a primeira reeleição de Uribe em 2006.

Em julho, a parlamentar Yidis Medina admitiu ter vendido seu voto em troca de "favores" a "altos funcionários do governo", parecer que teria sido determinante para aprovação do projeto de reeleição.

Em meio à crise, Uribe chegou a ameaçar em convocar um referendo para revalidar sua eleição.

Logo depois o presidente colombiano voltou atrás, ao mesmo tempo que a Corte Constitucional anunciou que não iria investigar a legalidade do ato legislativo de 2004 que permitiu a reeleição para presidente.

A congressista Medina foi condenada a 47 meses de prisão pela Corte Suprema.

Popularidade
A popularidade do presidente colombiano aumentou em 91,72% após o resgate da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt e de mais 14 reféns que estavam havia anos em poder da guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Para a proposta de segunda reeleição foram coletadas um total de 5.021.873 assinaturas, superando a quantidade exigida por lei que é 1,4 milhões, 5% do total de eleitores inscritos.

A entrega das assinaturas é o primeiro passo para a realização do referendo.

Agora o Registro Eleitoral tem 30 dias para certificar a autenticidade das assinaturas. Logo depois, o projeto deve ser aprovado pelo Congresso Nacional, período que poderia se estender até três meses.

Se aprovado no Congresso, a lei deverá ser validada pela Corte Constitucional. Esse é o passo mais difícil na opinião de analistas.

Isso porque Uribe pôde concorrer à uma segunda candidatura presidencial em 2006 depois de uma emenda constitucional que autorizou a reeleição.

Neste momento, a Corte teria advertido que uma segunda eleição era compatível com a Constituição, uma terceira, não.

Na possibilidade de a Corte modificar seu parecer, o projeto teria de ser levado a referendo popular e deveria obter o apoio de 25% dos eleitores inscritos, aproximadamente 8 milhões de votos.

Se for declarada a constitucionalidade do projeto, o referendo deverá ser realizado entre junho e julho de 2009.

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