Maioria e oposição confirmam acordo para pôr fim à crise política no Líbano

Fouad Abderrahim Abu Dhabi, 21 mai (EFE).- As correntes rivais libanesas assinaram hoje, em Doha (Catar), um acordo para a escolha de um presidente e a formação de um Governo de união nacional no Líbano, o que permite pôr fim à crise política que levou o país à beira de uma nova guerra civil.

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No acordo, qualificado por fontes da maioria parlamentar e da oposição como uma fórmula "sem vencedores nem vencidos", as duas partes se comprometem a "não voltar a utilizar as armas, sob qualquer circunstância, para conseguir seus objetivos políticos".

O acordo foi anunciado hoje oficialmente na sessão de fechamento do diálogo interlibanês, iniciado no sábado passado na capital do Catar (Doha), após os enfrentamentos que ocorreram no último dia 7 em Beirute e outras regiões libanesas, que causaram mais de 60 mortes.

Segundo o acordo, o Parlamento libanês realizará uma sessão dentro de 24 horas para escolher o comandante do Exército, Michel Suleiman, como novo presidente do país, algo que colocará fim ao vazio institucional que vive o Líbano desde novembro do ano passado.

Além disso, será formado um Governo composto por 30 membros, sendo 16 da maioria, 11 da oposição - um terço mais um, o que permite aos opositores o direito ao veto -, enquanto os três restantes serão nomeados pelo presidente.

Fontes libanesas citadas pela televisão "Al Jazira" explicaram que um desses três ministros será o de Interior, que não pertencerá nem à oposição nem a maioria, mas que deverá ser aceito pelas duas partes.

Os reunidos em Doha concordaram, além disso, em aprovar a lei eleitoral de 1960, com algumas mudanças sobre a situação em Beirute, que prevê a divisão da capital em três circunscrições e a repartição de suas 19 cadeiras no Parlamento entre os cristãos, os sunitas e os xiitas.

A maioria e a oposição darão os últimos retoques na lei eleitoral por meio de deliberações no Parlamento, após a escolha do presidente e a formação do Governo, segundo o comunicado final da reunião de Doha, lido na sessão de fechamento pelo primeiro-ministro do Catar, xeque Hamad Bin Jassim.

"As partes se comprometem a não renunciar nem a dificultar o trabalho do Governo (..), também concordam em não voltar a usar a violência e a iniciar um diálogo para fortalecer a soberania do Estado ", diz o acordo, segundo o xeque Hamad.

Os grupos aceitaram, além disso, "que o poder militar e de segurança será responsabilidade do Estado", e se comprometeram a respeitar a lei e a soberania do Estado sobre todas as regiões do Líbano.

Ali Hassan Khalil, assessor do presidente do Parlamento, Nabih Berri (da oposição), previu que, por questões burocráticas, a sessão especial na Câmara para escolher Michel Suleiman como presidente não poderá ser realizada em 24 horas, mas será feita no próximo domingo, após o retorno a Beirute dos dirigentes.

Na sessão de fechamento participaram os principais dirigentes da maioria, incluindo o sunita Said al-Hariri, o cristão Samir Geagea e o druso Walid Jumblatt, assim como o primeiro-ministro sunita, Fouad Siniora, entre outros.

Por parte da oposição, se destacam o representante do Hisbolá, Mohamad Raad; o líder cristão, Michel Auon, e o presidente do Parlamento, o xiita Berri.

O secretário-geral da Liga Árabe, Amre Moussa, ficou feliz pelo acordo, que garante que "nenhuma das duas partes é vencedora ou vencida", e abre novo capítulo nas relações interlibanesas.

A crise libanesa remete ao assassinato do ex-primeiro-ministro Rafik Hariri, no dia 14 de fevereiro de 2005, e piorou há um ano e meio, com a retirada dos representantes da oposição do Governo, dando passagem à crise política no Executivo.

A isso se acrescentou o vazio institucional quando o presidente Émile Lahoud abandonou o cargo em 24 de novembro, após o fim de seu mandato.

Desde então, a escolha do novo presidente foi adiada 18 vezes no país, a última delas em 22 de abril, quando não foi possível fixar uma nova data até que tivesse início o diálogo entre os libaneses.

EFE fa/fh/gs

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