Luxemburgo modificará Constituição para aprovar a eutanásia

O primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, anunciou nesta terça-feira que o país vai modificar a Constituição e reduzir as prerrogativas do grão-duque, depois que ele se recusou a aprovar uma lei que legaliza a eutanásia.

AFP |

"Porque queremos evitar una crise institucional mas, ao mesmo tempo, respeitar a opinião do grão-duque, vamos suprimir o termo 'sancionar' no artigo 34 da Constituição e substitui-lo por 'promulgar', o que quer dizer que terá a função de apenas promulgar leis para que entrem em vigor", disse Juncker.

Assim, o grão-duque Henri de Luxemburgo verá reduzidas suas prerrogativas, já que a Constituição estipula atualmente que o chefe de Estado "sanciona e promulga" as leis, num prazo de três meses depois de sua adoção pelo parlamento.

O projeto de lei sobre a eutanásia, apresentado em 2001, desencadeou apaixonados debates na população, fiel aos valores do catolicismo. Grande parte dos profissionais de saúde também se opuseram ao projeto.

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