Luxemburgo legaliza prática da eutanásia

Bruxelas, 17 mar (EFE).- A eutanásia passou a ser legal a partir desta terça-feira em Luxemburgo, com a publicação da lei no Diário Oficial do Estado.

EFE |

Para que a medida entrasse em vigor, foi necessário modificar a Constituição e reduzir os poderes do chefe de Estado, o grão-duque Henri.

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado luxemburguês. Com isso, o pequeno país se tornou o terceiro da União Europeia (UE) a permitir esta prática, após Bélgica e Holanda.

O projeto teve uma trajetória tumultuada, já que a proposta foi adotada pelo Parlamento em 18 de dezembro, após uma controvérsia que levou à redução dos poderes de Henri.

No início de dezembro, o grão-duque ameaçou não sancionar a lei e alegou "razões de consciência".

Para limitar os seus poderes, o termo "sancionar", do artigo 34 da Constituição, foi substituído por "promulgar". Isso significa que o grão-duque só assinará as leis para que entrem em vigor. EFE rcf/plc

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