Lula sanciona amanhã ampla anistia a imigrantes

Brasília, 1 jul (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgará amanhã uma lei que regularizará a situação dos imigrantes ilegais que vivem no país.

EFE |

A lei, aprovada pelo Congresso no mês passado, estabelece que os cidadãos estrangeiros que tenham entrado no país até 1º de fevereiro deste ano em situação irregular terão direito a solicitar uma permissão de residência temporária por dois anos. A autorização pode se tornar permanente após esse período.

A anistia é similar a uma aprovada em 1998, que permitiu a regularização de cerca de 40 mil imigrantes ilegais.

Embora não haja números oficiais, o Governo estima que no país possa haver atualmente entre 180 e 200 mil estrangeiros em situação irregular.

O Ministério da Justiça, em comunicado divulgado hoje, indicou que os estrangeiros beneficiados terão os mesmos direitos e deveres que os brasileiros natos, com a exceção dos exclusivos a quem nasceu no país, como a possibilidade de tentar cargos eletivos. EFE ed/rr

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