Lula retira caráter de urgência de aprovação do marco do pré-sal

Brasília, 9 set (EFE).- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retirou o caráter de urgência com o qual tinha enviado o projeto do marco regulatório do pré-sal ao Congresso, que era motivo de resistência para a oposição, informaram hoje fontes oficiais.

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"Sensível à necessária harmonia entre os poderes do Estado, o presidente aceitou retirar a urgência desse projeto", declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), após uma reunião com Lula.

O caráter de urgência constitucional que Lula tinha atribuído ao projeto remitido ao Congresso na semana passada dava um prazo de 90 dias para sua discussão e aprovação, o que levou à oposição a obstruir as votações desde então.

Os partidos opositores consideraram que o Governo não podia dar um prazo tão curto para a discussão parlamentar, depois de levar quase dois anos para elaborar o projeto.

Temer disse que, segundo um acordo alcançado hoje, o Governo retirou o caráter de urgência e a oposição se comprometeu a retomar as votações da pauta parlamentar.

A proposta do Governo fortalece as posições do Estado na exploração do petróleo na região e garante a presença da Petrobras como operadora em todas as jazidas do pré-sal, assim como uma participação mínima de 30% nas concessões com empresas privadas, nacionais ou estrangeiras.

Também sugere a criação de uma nova empresa estatal, a Petrosal, para representar o Estado e "fiscalizar" a execução de todos os contratos na região petrolífera.

Além disso, sugere um plano de capitalização da Petrobras, em uma soma equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo, cujo preço será estabelecido posteriormente. EFE ed/pd

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